Resposta r\u00e1pida<\/strong><\/p> Para calcular a porcentagem de cada herdeiro, primeiro separe a mea\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge, identifique os herdeiros legais e apure quais bens realmente pertenciam ao falecido. Depois, verifique se existe testamento e preserve a leg\u00edtima dos herdeiros necess\u00e1rios, que corresponde a 50% do patrim\u00f4nio. A parte dispon\u00edvel, tamb\u00e9m de 50%, pode ser destinada conforme a vontade do testador. Sem testamento, aplica-se a ordem da sucess\u00e3o leg\u00edtima, observando a situa\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge, dos descendentes e dos ascendentes. A conta final precisa considerar o regime de bens, d\u00edvidas, documentos e a matr\u00edcula dos im\u00f3veis.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n A partilha de bens<\/a> \u00e9 o procedimento que transforma a heran\u00e7a deixada pelo falecido em quinh\u00f5es, isto \u00e9, fra\u00e7\u00f5es ou bens atribu\u00eddos a cada sucessor. Ela ocorre dentro do invent\u00e1rio, depois da identifica\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, das d\u00edvidas, dos herdeiros e dos direitos do c\u00f4njuge ou companheiro sobrevivente.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, a partilha n\u00e3o significa apenas dividir o valor total dos im\u00f3veis. \u00c9 necess\u00e1rio verificar a matr\u00edcula de cada propriedade, o regime de bens do casamento, a exist\u00eancia de testamento, eventuais doa\u00e7\u00f5es feitas em vida e a situa\u00e7\u00e3o fiscal. Um im\u00f3vel sem registro adequado pode exigir regulariza\u00e7\u00e3o antes de ser transferido aos herdeiros.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 importante diferenciar heran\u00e7a de mea\u00e7\u00e3o. A mea\u00e7\u00e3o \u00e9 a parcela que j\u00e1 pertencia ao c\u00f4njuge ou companheiro em raz\u00e3o do regime de bens. Ela n\u00e3o nasce com o falecimento e, por isso, n\u00e3o deve ser confundida com o quinh\u00e3o heredit\u00e1rio. Depois de separar essa parcela, calcula-se o que efetivamente integra a heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n A partilha pode atribuir um im\u00f3vel inteiro a uma pessoa, distribuir fra\u00e7\u00f5es ideais entre v\u00e1rios herdeiros ou combinar im\u00f3veis, dinheiro e outros direitos para equilibrar os quinh\u00f5es. Quando um sucessor recebe bens acima da sua fra\u00e7\u00e3o, pode haver necessidade de compensa\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise tribut\u00e1ria. O caminho mais seguro come\u00e7a com um invent\u00e1rio patrimonial completo<\/a>, n\u00e3o com uma divis\u00e3o informal entre familiares.<\/p>\n\n\n\n Na vis\u00e3o de Augusto Castro Advocacia, que re\u00fane experi\u00eancia em atos cartor\u00e1rios, muitas dificuldades aparecem quando a descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel na escritura n\u00e3o coincide com a matr\u00edcula ou quando falta uma certid\u00e3o essencial. Antecipar essa confer\u00eancia reduz retrabalho e ajuda a fazer com que a partilha possa ser levada ao registro.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o herdeiros legais as pessoas chamadas pela ordem de voca\u00e7\u00e3o heredit\u00e1ria prevista em lei, como descendentes, ascendentes e c\u00f4njuge ou companheiro, conforme a situa\u00e7\u00e3o familiar e o regime de bens. A exist\u00eancia de testamento pode modificar a distribui\u00e7\u00e3o da parte dispon\u00edvel, mas n\u00e3o elimina a prote\u00e7\u00e3o da leg\u00edtima quando houver herdeiros necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Os descendentes s\u00e3o os filhos, netos e demais pessoas que descendem do falecido. Em regra, os filhos ocupam a posi\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima. Os netos podem ser chamados por representa\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, recebendo a parcela que caberia ao ascendente que n\u00e3o pode ou n\u00e3o chegou a suceder.<\/p>\n\n\n\n Os ascendentes s\u00e3o os pais, av\u00f3s e outros ascendentes. Eles entram na sucess\u00e3o quando n\u00e3o existem descendentes chamados a herdar. O c\u00f4njuge ou companheiro tamb\u00e9m pode participar da sucess\u00e3o, mas sua posi\u00e7\u00e3o depende da composi\u00e7\u00e3o familiar e do regime de bens. Por isso, n\u00e3o \u00e9 seguro responder \u00e0 pergunta apenas contando quantos filhos existem.<\/p>\n\n\n\n Herdeiros necess\u00e1rios s\u00e3o aqueles cuja leg\u00edtima deve ser preservada. O conceito \u00e9 relevante porque limita a liberdade do testador. Uma pessoa pode organizar a parte dispon\u00edvel do patrim\u00f4nio, mas n\u00e3o pode simplesmente afastar a parcela protegida dos herdeiros necess\u00e1rios fora das hip\u00f3teses legais de exclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A filia\u00e7\u00e3o deve ser demonstrada por documentos id\u00f4neos. Isso inclui certid\u00f5es de nascimento, casamento, reconhecimento de filia\u00e7\u00e3o e, quando aplic\u00e1vel, documentos que comprovem a uni\u00e3o est\u00e1vel. A ado\u00e7\u00e3o produz efeitos sucess\u00f3rios<\/a> pr\u00f3prios e deve ser considerada na organiza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n O primeiro passo pr\u00e1tico \u00e9 montar uma \u00e1rvore familiar acompanhada de certid\u00f5es atualizadas. Em seguida, deve-se verificar o estado civil, o regime de bens e a exist\u00eancia de descendentes ou ascendentes vivos. Essa confer\u00eancia evita que a porcentagem seja calculada sobre uma base familiar incompleta.<\/p>\n\n\n\n A apura\u00e7\u00e3o da parcela de cada herdeiro envolve etapas: identificar o patrim\u00f4nio do falecido, separar a mea\u00e7\u00e3o, reconhecer os sucessores, verificar o testamento e considerar a leg\u00edtima e a parte dispon\u00edvel. A conta final deve ser feita sobre o patrim\u00f4nio heredit\u00e1rio, n\u00e3o necessariamente sobre todos os bens que estavam em nome do casal.<\/p>\n\n\n\n O testamento \u00e9 o instrumento pelo qual uma pessoa manifesta sua vontade para depois do falecimento, dentro dos limites legais. Ele pode indicar quem receber\u00e1 a parte dispon\u00edvel, estabelecer quinh\u00f5es testament\u00e1rios e organizar a atribui\u00e7\u00e3o de determinados bens, desde que respeite a leg\u00edtima dos herdeiros necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Segundo o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, o testamento permite definir quinh\u00f5es testament\u00e1rios, entendidos como as fra\u00e7\u00f5es ideais destinadas aos herdeiros conforme a vontade do falecido, em lugar da distribui\u00e7\u00e3o puramente legal. Isso \u00e9 especialmente \u00fatil quando h\u00e1 im\u00f3veis de valores diferentes, participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria ou desejo de beneficiar algu\u00e9m na parte dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n O testamento n\u00e3o substitui o invent\u00e1rio. Depois do falecimento, seu conte\u00fado precisa ser verificado e aplicado no procedimento sucess\u00f3rio. A validade formal, a capacidade do testador e a preserva\u00e7\u00e3o da leg\u00edtima devem ser analisadas. Tamb\u00e9m \u00e9 prudente manter a documenta\u00e7\u00e3o patrimonial organizada, pois uma disposi\u00e7\u00e3o clara n\u00e3o resolve, por si s\u00f3, uma matr\u00edcula desatualizada ou um im\u00f3vel sem t\u00edtulo adequado.<\/p>\n\n\n\n Desde a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 571\/2024, o invent\u00e1rio e a partilha consensuais podem ocorrer pela via extrajudicial mesmo quando existe testamento, desde que haja autoriza\u00e7\u00e3o expressa do ju\u00edzo sucess\u00f3rio, todos os interessados sejam capazes e concordes e estejam representados por advogado. A regra torna necess\u00e1ria uma an\u00e1lise conjunta do testamento e do caminho procedimental.<\/p>\n\n\n\n A leg\u00edtima dos herdeiros necess\u00e1rios corresponde a 50% do patrim\u00f4nio deixado pelo falecido, segundo o Valor Econ\u00f4mico. A outra metade \u00e9 a parte dispon\u00edvel, que pode ser distribu\u00edda livremente pelo testador, respeitados os requisitos formais e as demais regras sucess\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n Para visualizar a conta, imagine um patrim\u00f4nio heredit\u00e1rio dividido em duas grandes parcelas. A primeira metade fica protegida para os herdeiros necess\u00e1rios. A segunda metade pode ser atribu\u00edda a um herdeiro espec\u00edfico, a uma pessoa que n\u00e3o teria voca\u00e7\u00e3o legal ou a uma finalidade admitida no testamento. A forma de repartir a leg\u00edtima entre os herdeiros depende da ordem sucess\u00f3ria aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n A defini\u00e7\u00e3o da parcela de cada sucessor depende do enquadramento da situa\u00e7\u00e3o familiar, da ordem sucess\u00f3ria aplic\u00e1vel e do regime patrimonial. Por isso, a simples divis\u00e3o aritm\u00e9tica entre todos os familiares pode produzir um resultado incorreto.<\/p>\n\n\n\n A leg\u00edtima \u00e9 calculada sobre o patrim\u00f4nio l\u00edquido sujeito \u00e0 sucess\u00e3o, depois da identifica\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es que possam ser deduzidas e da separa\u00e7\u00e3o da mea\u00e7\u00e3o. Doa\u00e7\u00f5es anteriores tamb\u00e9m podem exigir an\u00e1lise para verificar eventual adiantamento de leg\u00edtima ou necessidade de confer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Entram na heran\u00e7a os bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es transmiss\u00edveis que pertenciam ao falecido na data da abertura da sucess\u00e3o. Podem estar inclu\u00eddos im\u00f3veis, quotas societ\u00e1rias, saldos, ve\u00edculos, cr\u00e9ditos e direitos contratuais, desde que a documenta\u00e7\u00e3o permita identificar sua titularidade e extens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No caso de im\u00f3veis, a matr\u00edcula \u00e9 o ponto central da an\u00e1lise. Escritura p\u00fablica, contrato particular, cadastro municipal e comprovantes de posse podem ajudar a demonstrar a hist\u00f3ria do bem, mas n\u00e3o t\u00eam todos a mesma fun\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Se o im\u00f3vel n\u00e3o estiver registrado em nome do falecido, a fam\u00edlia pode precisar regularizar a propriedade ou o direito transmitido antes, durante ou depois do invent\u00e1rio, conforme o caso.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m devem ser examinadas d\u00edvidas, financiamentos, usufrutos, penhoras, indisponibilidades e promessas de compra e venda. Um bem com \u00f4nus n\u00e3o desaparece da heran\u00e7a, mas sua situa\u00e7\u00e3o pode afetar o valor econ\u00f4mico e a forma de atribui\u00e7\u00e3o. A certid\u00e3o da matr\u00edcula atualizada permite identificar restri\u00e7\u00f5es que n\u00e3o aparecem em uma conversa familiar.<\/p>\n\n\n\n A conta pr\u00e1tica fica mais confi\u00e1vel quando voc\u00ea elabora uma rela\u00e7\u00e3o patrimonial com a descri\u00e7\u00e3o de cada bem, sua titularidade, documentos, eventuais \u00f4nus e valor de refer\u00eancia. Depois, esse conjunto \u00e9 confrontado com o regime de bens e com a estrutura familiar.<\/p>\n\n\n\n A heran\u00e7a pode ser leg\u00edtima, quando segue a ordem prevista em lei, testament\u00e1ria, quando a parte dispon\u00edvel \u00e9 distribu\u00edda conforme testamento, ou uma combina\u00e7\u00e3o das duas. Na pr\u00e1tica brasileira, a sucess\u00e3o testament\u00e1ria costuma coexistir com a leg\u00edtima quando existem herdeiros necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A heran\u00e7a leg\u00edtima \u00e9 aquela distribu\u00edda de acordo com a ordem de sucess\u00e3o estabelecida pela lei, quando n\u00e3o h\u00e1 testamento v\u00e1lido que disponha sobre a parte dispon\u00edvel ou quando o testamento n\u00e3o abrange todo o patrim\u00f4nio. Ela considera a posi\u00e7\u00e3o dos descendentes, ascendentes, c\u00f4njuge ou companheiro e outros sucessores chamados conforme o caso.<\/p>\n\n\n\n Sem testamento, a fam\u00edlia n\u00e3o escolhe livremente qualquer divis\u00e3o. A lei define quem ser\u00e1 chamado e em que condi\u00e7\u00f5es. Ainda assim, a partilha pode ser feita atribuindo im\u00f3veis espec\u00edficos a determinados herdeiros, desde que os quinh\u00f5es sejam respeitados e eventual diferen\u00e7a seja tratada de forma juridicamente adequada.<\/p>\n\n\n\n A heran\u00e7a leg\u00edtima exige cuidado especial com o regime de bens. A pessoa que tem mea\u00e7\u00e3o pode tamb\u00e9m ser herdeira em determinadas configura\u00e7\u00f5es, enquanto em outras situa\u00e7\u00f5es sua participa\u00e7\u00e3o fica restrita \u00e0 parcela que j\u00e1 era sua. A certid\u00e3o de casamento e o pacto antenupcial s\u00e3o documentos decisivos para esse exame.<\/p>\n\n\n\n A heran\u00e7a testament\u00e1ria decorre da manifesta\u00e7\u00e3o de vontade do falecido em testamento v\u00e1lido. Ela permite organizar a parte dispon\u00edvel e estabelecer quem receber\u00e1 determinados bens ou fra\u00e7\u00f5es. Quando h\u00e1 herdeiros necess\u00e1rios, o testamento n\u00e3o pode reduzir a leg\u00edtima protegida pela lei.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel que um invent\u00e1rio tenha uma parcela leg\u00edtima e outra testament\u00e1ria. Nesse cen\u00e1rio, a porcentagem de cada herdeiro nasce da combina\u00e7\u00e3o entre a ordem legal e as disposi\u00e7\u00f5es do testamento. O documento deve ser lido junto com a realidade patrimonial existente no falecimento, porque bens vendidos, adquiridos ou gravados podem alterar a execu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da vontade.<\/p>\n\n\n\n A exist\u00eancia de testamento tamb\u00e9m exige aten\u00e7\u00e3o procedimental. A autoriza\u00e7\u00e3o judicial expressa mencionada na Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 571\/2024 \u00e9 uma das condi\u00e7\u00f5es para que o invent\u00e1rio consensual com testamento siga pela via extrajudicial. A capacidade dos interessados, a concord\u00e2ncia de todos e a representa\u00e7\u00e3o por advogado permanecem necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Quando h\u00e1 c\u00f4njuge, a partilha come\u00e7a pela defini\u00e7\u00e3o da mea\u00e7\u00e3o e depois verifica se existe direito sucess\u00f3rio sobre a heran\u00e7a. O resultado depende do regime de bens, da exist\u00eancia de filhos ou ascendentes e da origem dos bens, por isso n\u00e3o h\u00e1 uma porcentagem \u00fanica aplic\u00e1vel a todos os casamentos.<\/p>\n\n\n\n No regime de comunh\u00e3o parcial, por exemplo, pode haver bens comuns e bens particulares. O c\u00f4njuge pode ter mea\u00e7\u00e3o sobre os bens comuns e, conforme a composi\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e a exist\u00eancia de descendentes, tamb\u00e9m participar da sucess\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a bens particulares. A an\u00e1lise n\u00e3o deve ser feita apenas pelo nome do regime, pois a data e a forma de aquisi\u00e7\u00e3o de cada im\u00f3vel fazem diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Se o c\u00f4njuge concorre com ascendentes, a Procuradoria Geral Regional informa que a leg\u00edtima corresponde a dois ter\u00e7os da heran\u00e7a. Isso n\u00e3o significa que todo c\u00f4njuge receber\u00e1 automaticamente a mesma porcentagem. \u00c9 necess\u00e1rio identificar quais ascendentes est\u00e3o vivos e como a heran\u00e7a deve ser distribu\u00edda entre as linhas familiares.<\/p>\n\n\n\n Quando n\u00e3o existem descendentes nem ascendentes, o texto explicado pelo Senado Federal informa que o c\u00f4njuge recebe a totalidade da heran\u00e7a. Na falta de pais, o mesmo texto registra que o c\u00f4njuge recebe 50% e os av\u00f3s recebem os outros 50%, em partes iguais para cada linha heredit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n A uni\u00e3o est\u00e1vel tamb\u00e9m exige prova da rela\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise patrimonial. Documentos, contas conjuntas, aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e declara\u00e7\u00f5es podem contribuir para a reconstru\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo, mas a defini\u00e7\u00e3o dos direitos depende do caso. O invent\u00e1rio deve refletir a realidade jur\u00eddica, n\u00e3o apenas a percep\u00e7\u00e3o dos familiares.<\/p>\n\n\n\n O ponto mais sens\u00edvel costuma ser a distin\u00e7\u00e3o entre o que j\u00e1 pertence ao sobrevivente e o que ser\u00e1 transmitido. Uma escritura de partilha que ignora essa diferen\u00e7a pode gerar exig\u00eancia no cart\u00f3rio, desequil\u00edbrio entre os quinh\u00f5es e dificuldade no registro das novas titularidades.<\/p>\n\n\n\n A partilha come\u00e7a com a reuni\u00e3o de documentos e a escolha da via adequada. Se todos os interessados forem capazes e concordarem, o invent\u00e1rio pode seguir em cart\u00f3rio nas hip\u00f3teses admitidas; havendo conflito, incapacidade ou outra condi\u00e7\u00e3o impeditiva, a via judicial pode ser necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Para a escritura de invent\u00e1rio e partilha, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a exige documentos como certid\u00e3o de \u00f3bito, documentos de identidade e CPF das partes e do autor da heran\u00e7a, certid\u00f5es que comprovem o parentesco, certid\u00e3o de casamento e pacto antenupcial, quando houver, al\u00e9m da prova de propriedade dos im\u00f3veis e da certid\u00e3o negativa de tributos.<\/p>\n\n\n\n A lista deve ser tratada como ponto de partida. Tamb\u00e9m podem ser necess\u00e1rios documentos de ve\u00edculos, quotas societ\u00e1rias, contas, direitos contratuais, certid\u00f5es forenses, c\u00f3pia do testamento e comprovantes relacionados a d\u00edvidas. A certid\u00e3o de casamento precisa ser lida com aten\u00e7\u00e3o, porque o regime de bens orienta a separa\u00e7\u00e3o entre mea\u00e7\u00e3o e heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Nos im\u00f3veis, re\u00fana as matr\u00edculas atualizadas e confira nome, CPF, descri\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, confronta\u00e7\u00f5es e titularidade. Uma diverg\u00eancia aparentemente pequena pode impedir o registro da escritura. Quando o bem n\u00e3o tem escritura ou est\u00e1 registrado em nome de pessoa diferente, a solu\u00e7\u00e3o pode envolver regulariza\u00e7\u00e3o documental, adjudica\u00e7\u00e3o, usucapi\u00e3o ou outra medida compat\u00edvel com a origem da posse e do t\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n O invent\u00e1rio patrimonial deve incluir tamb\u00e9m bens que a fam\u00edlia n\u00e3o considera relevantes, como direitos de aquisi\u00e7\u00e3o, cr\u00e9ditos e participa\u00e7\u00f5es. A omiss\u00e3o pode exigir sobrepartilha posterior e dificultar a vis\u00e3o real dos quinh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Na via extrajudicial, os herdeiros apresentam a documenta\u00e7\u00e3o, definem a rela\u00e7\u00e3o de bens e chegam a uma proposta de partilha com assist\u00eancia de advogado. O tabelionato confere os requisitos do ato, os interessados assinam a escritura e, depois, ela deve ser levada aos \u00f3rg\u00e3os competentes para transfer\u00eancia de cada bem.<\/p>\n\n\n\n A escritura p\u00fablica n\u00e3o substitui o registro imobili\u00e1rio. Para que a propriedade passe a constar em nome do herdeiro, a escritura de invent\u00e1rio e partilha deve ser apresentada ao cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis competente. \u00c9 nessa etapa que a matr\u00edcula, a continuidade registral e as exig\u00eancias documentais s\u00e3o conferidas.<\/p>\n\n\n\n A partilha extrajudicial depende de consenso efetivo. N\u00e3o basta que os familiares estejam inicialmente dispostos a conversar. Todos precisam concordar com os bens, os valores atribu\u00eddos, os quinh\u00f5es, a responsabilidade por obriga\u00e7\u00f5es e a forma de compensar diferen\u00e7as. Se o consenso desaparecer, a via judicial pode se tornar necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Antes da assinatura, avalie a incid\u00eancia tribut\u00e1ria aplic\u00e1vel, incluindo o ITCMD, e confira se as declara\u00e7\u00f5es e certid\u00f5es correspondem ao patrim\u00f4nio real. A tributa\u00e7\u00e3o pode variar conforme a transmiss\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o estadual, de modo que a apura\u00e7\u00e3o deve ser integrada ao planejamento do invent\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n A Augusto Castro, Advocacia entende que a etapa cartorial deve ser planejada desde o in\u00edcio. A experi\u00eancia de quinze anos em cart\u00f3rio orienta uma confer\u00eancia antecipada de escritura, matr\u00edcula, certid\u00f5es e encadeamento dos t\u00edtulos. A situa\u00e7\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o em muitos casos, mas o caminho mais seguro depende de diagn\u00f3stico documental e orienta\u00e7\u00e3o de advogado especializado em sucess\u00f5es e direito imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Ao final, a fam\u00edlia deve guardar a escritura, os comprovantes de registro, as certid\u00f5es e os documentos que demonstram a quita\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es do procedimento. Essa organiza\u00e7\u00e3o facilita futuras vendas, financiamentos, doa\u00e7\u00f5es e novas transmiss\u00f5es patrimoniais.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o necessariamente. A mea\u00e7\u00e3o \u00e9 a parcela que j\u00e1 pertencia ao c\u00f4njuge conforme o regime de bens. Primeiro ela \u00e9 separada. Depois, calcula-se a heran\u00e7a e verifica-se se o c\u00f4njuge tamb\u00e9m participa como herdeiro.<\/p> A igualdade entre descendentes pode ser a regra em determinadas situa\u00e7\u00f5es, mas a conta depende da exist\u00eancia de c\u00f4njuge, da representa\u00e7\u00e3o, de doa\u00e7\u00f5es anteriores e de testamento. A composi\u00e7\u00e3o familiar precisa ser examinada antes da divis\u00e3o.<\/p> Quando existem herdeiros necess\u00e1rios, a leg\u00edtima precisa ser preservada. O testador pode organizar a parte dispon\u00edvel, mas n\u00e3o pode atingir a parcela protegida fora das hip\u00f3teses admitidas pela lei.<\/p> A situa\u00e7\u00e3o documental deve ser investigada. Podem existir direitos de posse, aquisi\u00e7\u00e3o ou propriedade a regularizar, mas a transfer\u00eancia registral depende da natureza do t\u00edtulo e da solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica adequada.<\/p> Pode ser poss\u00edvel quando houver autoriza\u00e7\u00e3o expressa do ju\u00edzo sucess\u00f3rio, todos os interessados forem capazes e concordes e houver representa\u00e7\u00e3o por advogado, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 571\/2024.<\/p> O bem pode exigir sobrepartilha ou outra provid\u00eancia sucess\u00f3ria. O ideal \u00e9 levantar o patrim\u00f4nio completo antes da escritura ou do processo, incluindo direitos que n\u00e3o aparecem imediatamente.<\/p> A matr\u00edcula mostra a titularidade, a descri\u00e7\u00e3o e os \u00f4nus registrados do im\u00f3vel. Sem conferir esse documento, a partilha pode ser elaborada sobre uma descri\u00e7\u00e3o incompleta ou incompat\u00edvel com o registro.<\/p>\n\n\n\n Partilha:<\/strong> Procedimento que atribui bens ou fra\u00e7\u00f5es da heran\u00e7a aos sucessores.<\/p> Quinh\u00e3o:<\/strong> Parcela da heran\u00e7a destinada a determinado herdeiro.<\/p> Mea\u00e7\u00e3o:<\/strong> Parte do patrim\u00f4nio comum que j\u00e1 pertence ao c\u00f4njuge ou companheiro pelo regime de bens.<\/p> Leg\u00edtima:<\/strong> Parcela protegida em favor dos herdeiros necess\u00e1rios.<\/p> Parte dispon\u00edvel:<\/strong> Parcela que pode ser destinada por testamento dentro dos limites legais.<\/p> Invent\u00e1rio:<\/strong> Procedimento que identifica o patrim\u00f4nio, as d\u00edvidas, os herdeiros e a forma de transmiss\u00e3o.<\/p> Matr\u00edcula:<\/strong> Registro individual do im\u00f3vel, com sua descri\u00e7\u00e3o, titularidade e \u00f4nus.<\/p> Sobrepartilha:<\/strong> Partilha posterior de bens que n\u00e3o foram inclu\u00eddos no invent\u00e1rio original.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aprenda como calcular a porcentagem de cada herdeiro na heran\u00e7a, considerando leg\u00edtima, testamento, c\u00f4njuge, bens e partilha.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":641,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-674","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=674"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/674\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/641"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Resumo<\/h2>
![\"M\u00e3os](\"https:\/\/oauzhjdgzfzhqmwpbfnq.supabase.co\/storage\/v1\/object\/public\/article-images\/6013feab-06c5-4a26-bcfa-a063a1b1b6cb\/como-determinar-a-porcentagem-de-cada-herdeiro-na-partilha-de-bens\/como-calcular-a-porcentagem-de-cada-herdeiro-em-uma-heranca-1.webp\")
<\/figure>\n\n\n\nO que \u00e9 a partilha de bens?<\/h2>\n\n\n\n
![\"Fam\u00edlia](\"https:\/\/oauzhjdgzfzhqmwpbfnq.supabase.co\/storage\/v1\/object\/public\/article-images\/6013feab-06c5-4a26-bcfa-a063a1b1b6cb\/como-determinar-a-porcentagem-de-cada-herdeiro-na-partilha-de-bens\/como-calcular-a-porcentagem-de-cada-herdeiro-em-uma-heranca-2.webp\")
<\/figure>\n\n\n\nQuem s\u00e3o os herdeiros legais?<\/h2>\n\n\n\n
![\"Gr\u00e1fico](\"https:\/\/oauzhjdgzfzhqmwpbfnq.supabase.co\/storage\/v1\/object\/public\/article-images\/6013feab-06c5-4a26-bcfa-a063a1b1b6cb\/como-determinar-a-porcentagem-de-cada-herdeiro-na-partilha-de-bens\/como-calcular-a-porcentagem-de-cada-herdeiro-em-uma-heranca-3.webp\")
<\/figure>\n\n\n\nQuais s\u00e3o as etapas e os fatores para calcular a parcela de cada herdeiro?<\/h2>\n\n\n\n
Qual a import\u00e2ncia do testamento?<\/h3>\n\n\n\n
Como a leg\u00edtima afeta a partilha?<\/h3>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os bens que entram na heran\u00e7a?<\/h3>\n\n\n\n
![\"Uma](\"https:\/\/oauzhjdgzfzhqmwpbfnq.supabase.co\/storage\/v1\/object\/public\/article-images\/6013feab-06c5-4a26-bcfa-a063a1b1b6cb\/como-determinar-a-porcentagem-de-cada-herdeiro-na-partilha-de-bens\/como-calcular-a-porcentagem-de-cada-herdeiro-em-uma-heranca-4.webp\")
<\/figure>\n\n\n\nQuais s\u00e3o os tipos de heran\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n
Heran\u00e7a leg\u00edtima<\/h3>\n\n\n\n
Heran\u00e7a testament\u00e1ria<\/h3>\n\n\n\n
![\"Casal](\"https:\/\/oauzhjdgzfzhqmwpbfnq.supabase.co\/storage\/v1\/object\/public\/article-images\/6013feab-06c5-4a26-bcfa-a063a1b1b6cb\/como-determinar-a-porcentagem-de-cada-herdeiro-na-partilha-de-bens\/como-calcular-a-porcentagem-de-cada-herdeiro-em-uma-heranca-5.webp\")
<\/figure>\n\n\n\nComo funciona a partilha em caso de c\u00f4njuge?<\/h2>\n\n\n\n
![\"Calend\u00e1rio](\"https:\/\/oauzhjdgzfzhqmwpbfnq.supabase.co\/storage\/v1\/object\/public\/article-images\/6013feab-06c5-4a26-bcfa-a063a1b1b6cb\/como-determinar-a-porcentagem-de-cada-herdeiro-na-partilha-de-bens\/como-calcular-a-porcentagem-de-cada-herdeiro-em-uma-heranca-6.webp\")
<\/figure>\n\n\n\nQuais s\u00e3o os passos para realizar a partilha?<\/h2>\n\n\n\n
Documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a escritura de invent\u00e1rio e partilha<\/h3>\n\n\n\n
Procedimentos legais para a partilha extrajudicial<\/h3>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m<\/h2>
Perguntas frequentes<\/h2>
A mea\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge entra na porcentagem da heran\u00e7a?<\/h3>
A divis\u00e3o \u00e9 sempre igual entre os filhos?<\/h3>
O testamento pode deixar tudo para uma \u00fanica pessoa?<\/h3>
Im\u00f3vel sem escritura pode entrar no invent\u00e1rio?<\/h3>
\u00c9 poss\u00edvel fazer invent\u00e1rio extrajudicial com testamento?<\/h3>
O que acontece se um bem ficar fora da partilha?<\/h3>
Por que a matr\u00edcula \u00e9 t\u00e3o importante?<\/h3>
Gloss\u00e1rio<\/h2>