Resposta r\u00e1pida<\/strong><\/p> O custo de um invent\u00e1rio no cart\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 fixo. Ele re\u00fane principalmente o ITCMD, imposto estadual calculado sobre a transmiss\u00e3o, os emolumentos do tabelionato, eventuais atos no Registro de Im\u00f3veis e despesas com certid\u00f5es. Os emolumentos seguem tabela estadual e o imposto costuma variar entre 2% e 8% conforme a unidade da federa\u00e7\u00e3o. A escritura p\u00fablica exige advogado e depende de consenso entre herdeiros capazes, al\u00e9m de documenta\u00e7\u00e3o adequada. Antes de escolher o caminho, voc\u00ea precisa conferir as matr\u00edculas, a exist\u00eancia de testamento, as d\u00edvidas e a situa\u00e7\u00e3o fiscal do esp\u00f3lio.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Invent\u00e1rio \u00e9 o procedimento que identifica os bens, direitos e d\u00edvidas deixados por uma pessoa falecida, para que o patrim\u00f4nio seja apurado e transmitido aos herdeiros conforme a lei.<\/p>\n\n\n\n Quando algu\u00e9m falece, os herdeiros n\u00e3o devem simplesmente dividir os im\u00f3veis, contas e participa\u00e7\u00f5es por acordo informal. \u00c9 preciso levantar o patrim\u00f4nio, verificar obriga\u00e7\u00f5es pendentes, identificar quem tem direito \u00e0 heran\u00e7a e formalizar a partilha. Esse conjunto de provid\u00eancias recebe o nome de invent\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n A partilha \u00e9 a etapa em que os bens s\u00e3o atribu\u00eddos aos herdeiros. Ela pode ocorrer por escritura p\u00fablica no tabelionato de notas ou por decis\u00e3o judicial, conforme as caracter\u00edsticas da fam\u00edlia e da documenta\u00e7\u00e3o. Depois, im\u00f3veis e outros direitos precisam ser levados aos registros competentes.<\/p>\n\n\n\n O invent\u00e1rio tamb\u00e9m serve para revelar problemas que n\u00e3o aparecem numa conversa familiar. Uma matr\u00edcula pode ter descri\u00e7\u00e3o antiga, um im\u00f3vel pode estar em nome de pessoa diferente do falecido ou uma d\u00edvida pode afetar a divis\u00e3o. A experi\u00eancia pr\u00e1tica de quem acompanha escrituras e registros mostra que o maior retrabalho costuma nascer de uma certid\u00e3o ausente ou de uma informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o coincide entre os documentos.<\/p>\n\n\n\n Por isso, o caminho mais seguro come\u00e7a pela organiza\u00e7\u00e3o documental. Reunir certid\u00f5es, matr\u00edculas atualizadas, informa\u00e7\u00f5es fiscais e documentos dos herdeiros permite avaliar a via adequada antes de produzir a escritura ou iniciar o processo. A situa\u00e7\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o, mas a solu\u00e7\u00e3o precisa refletir o patrim\u00f4nio real e a hist\u00f3ria registral de cada bem.<\/p>\n\n\n\n O invent\u00e1rio pode ser judicial ou extrajudicial. A escolha n\u00e3o deve ser feita apenas pela expectativa de facilidade. O consenso familiar, a capacidade dos herdeiros, a exist\u00eancia de testamento e a regularidade dos im\u00f3veis s\u00e3o elementos decisivos. O Augusto Castro, Advocacia, analisa esses aspectos no planejamento de invent\u00e1rios e na organiza\u00e7\u00e3o documental.<\/p>\n\n\n\n Os dois caminhos principais s\u00e3o o invent\u00e1rio judicial, conduzido pelo Poder Judici\u00e1rio, e o invent\u00e1rio extrajudicial, formalizado por escritura p\u00fablica no cart\u00f3rio de notas. A escolha depende das condi\u00e7\u00f5es legais e pr\u00e1ticas do caso.<\/p>\n\n\n\n O invent\u00e1rio judicial tramita perante um juiz. Ele \u00e9 necess\u00e1rio quando h\u00e1 conflito entre interessados, herdeiro incapaz ou outra circunst\u00e2ncia que impe\u00e7a a escritura p\u00fablica, al\u00e9m de situa\u00e7\u00f5es que exigem controle judicial. O processo permite que o magistrado analise pedidos, documentos, d\u00edvidas, avalia\u00e7\u00f5es e a divis\u00e3o pretendida.<\/p>\n\n\n\n Essa via tamb\u00e9m pode ser adequada quando a sucess\u00e3o tem quest\u00f5es complexas, como impugna\u00e7\u00e3o de bens, dificuldade para localizar herdeiros, discuss\u00e3o sobre a titularidade de um im\u00f3vel ou necessidade de resolver uma pend\u00eancia que n\u00e3o pode ser superada diretamente no cart\u00f3rio. O fato de haver um im\u00f3vel irregular n\u00e3o elimina automaticamente a possibilidade de inventari\u00e1-lo, mas pode exigir provid\u00eancia pr\u00f3pria de regulariza\u00e7\u00e3o ou uma solu\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n\n\n\n No Judici\u00e1rio, a fam\u00edlia deve compreender que a partilha n\u00e3o encerra necessariamente todas as etapas. O formal de partilha ou a decis\u00e3o correspondente ainda pode precisar de registro, averba\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas. O acompanhamento da cadeia dominial, que \u00e9 o hist\u00f3rico de titulares do im\u00f3vel, evita que o patrim\u00f4nio pare\u00e7a dividido no processo, mas continue sem transfer\u00eancia registral.<\/p>\n\n\n\n O Col\u00e9gio Notarial do Brasil informa, em estimativa citada pelo InfoMoney, uma m\u00e9dia de R$ 2.369,73 por processo no Judici\u00e1rio. Esse dado \u00e9 uma refer\u00eancia m\u00e9dia de custas processuais e n\u00e3o representa o custo completo de todos os invent\u00e1rios judiciais. N\u00e3o inclui automaticamente tributos, atos registrais ou todas as despesas do caso.<\/p>\n\n\n\n O invent\u00e1rio extrajudicial \u00e9 feito mediante escritura p\u00fablica em cart\u00f3rio de notas. A Lei 11.441\/07 abriu esse caminho para desburocratizar a transmiss\u00e3o patrimonial em situa\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com a escritura. Ele pode ser realizado em qualquer Cart\u00f3rio de Notas, independentemente do domic\u00edlio das partes, da localiza\u00e7\u00e3o dos bens ou do local do falecimento, conforme orienta\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Notarial do Brasil, Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n Para essa modalidade, o Col\u00e9gio Notarial do Brasil, Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo, aponta como requisitos a presen\u00e7a de herdeiros maiores e capazes, consenso sobre a partilha, aus\u00eancia de testamento nas hip\u00f3teses aplic\u00e1veis e participa\u00e7\u00e3o de advogado. Esses requisitos n\u00e3o s\u00e3o meros detalhes. Se um herdeiro discorda da divis\u00e3o ou existe incapacidade que exija prote\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a via judicial pode ser necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n A escritura p\u00fablica costuma concentrar a declara\u00e7\u00e3o dos interessados, a descri\u00e7\u00e3o dos bens, a indica\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, a partilha e a comprova\u00e7\u00e3o do recolhimento tribut\u00e1rio exigido. Depois, o documento precisa ser levado aos \u00f3rg\u00e3os adequados. Em im\u00f3veis, o registro na matr\u00edcula \u00e9 a provid\u00eancia que d\u00e1 publicidade \u00e0 transmiss\u00e3o perante terceiros.<\/p>\n\n\n\n O InfoMoney citou estimativa m\u00e9dia da Anoreg de R$ 324 por processo no cart\u00f3rio para invent\u00e1rio extrajudicial. Essa m\u00e9dia n\u00e3o deve ser tratada como tabela nacional nem como soma final. Os emolumentos variam segundo o patrim\u00f4nio e a tabela estadual, enquanto o ITCMD e o registro dos im\u00f3veis s\u00e3o parcelas distintas.<\/p>\n\n\n\n O invent\u00e1rio no cart\u00f3rio n\u00e3o tem valor fixo. O total normalmente re\u00fane ITCMD, emolumentos do tabelionato de notas, certid\u00f5es, eventuais atos de regulariza\u00e7\u00e3o e registros necess\u00e1rios para transferir os bens aos herdeiros.<\/p>\n\n\n\n O ITCMD \u00e9 o Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o. No invent\u00e1rio, ele incide sobre a transmiss\u00e3o dos bens e direitos deixados pelo falecido. Trata-se de tributo estadual, por isso a regra de c\u00e1lculo, a base adotada, as hip\u00f3teses de isen\u00e7\u00e3o e a forma de declara\u00e7\u00e3o devem ser verificadas no estado competente.<\/p>\n\n\n\n Uma refer\u00eancia de custos cartor\u00e1rios informa que o ITCMD costuma variar entre 2% e 8% conforme a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Essa faixa ajuda a entender a ordem de grandeza, mas n\u00e3o substitui a consulta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e ao sistema tribut\u00e1rio do estado envolvido. A al\u00edquota aplic\u00e1vel pode depender do tipo de bem, do valor considerado e de regras espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n O tributo n\u00e3o deve ser confundido com o valor cobrado pelo cart\u00f3rio. Mesmo que a escritura seja lavrada em tabelionato, o imposto \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o fiscal. Em geral, a declara\u00e7\u00e3o precisa ser preparada antes da conclus\u00e3o da escritura, com a descri\u00e7\u00e3o correta dos bens e dos quinh\u00f5es de cada herdeiro.<\/p>\n\n\n\n O Col\u00e9gio Notarial do Brasil, Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo, informa que a declara\u00e7\u00e3o do ITCMD deve ser realizada em at\u00e9 60 dias da data do \u00f3bito. A contagem e as consequ\u00eancias do descumprimento devem ser confirmadas no estado competente, especialmente quando h\u00e1 particularidades no patrim\u00f4nio ou na documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Emolumentos s\u00e3o os valores previstos em lei estadual para os atos praticados pelo tabelionato e, quando necess\u00e1rio, pelo Registro de Im\u00f3veis. No invent\u00e1rio extrajudicial, o emolumento da escritura costuma estar relacionado ao valor do patrim\u00f4nio transmitido, conforme a tabela aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n A Anoreg\/BR informa que os emolumentos do invent\u00e1rio em cart\u00f3rio dependem do valor do patrim\u00f4nio e s\u00e3o tabelados por lei, com tabela estadual. Assim, n\u00e3o existe uma cifra \u00fanica v\u00e1lida para todo o Brasil. O caminho correto \u00e9 consultar a tabela do estado em que o ato ser\u00e1 praticado e verificar quais atos ser\u00e3o efetivamente necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da escritura, podem existir certid\u00f5es, procura\u00e7\u00f5es, traslados e registros das transmiss\u00f5es. Cada im\u00f3vel pode exigir uma confer\u00eancia pr\u00f3pria da matr\u00edcula. Se houver mais de uma matr\u00edcula ou titulares diferentes, o trabalho registral pode envolver atos separados. Uma descri\u00e7\u00e3o divergente entre a escritura antiga e a matr\u00edcula tamb\u00e9m pode gerar exig\u00eancia para esclarecimento ou retifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A viv\u00eancia de quinze anos em cart\u00f3rio, que integra a perspectiva do Augusto Castro, Advocacia, refor\u00e7a uma orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica: n\u00e3o basta estimar a escritura. Voc\u00ea precisa projetar o percurso at\u00e9 o registro final. \u00c9 nessa etapa que aparecem pend\u00eancias como falta de averba\u00e7\u00e3o, \u00e1rea divergente e aus\u00eancia de encadeamento entre os titulares.<\/p>\n\n\n\n A documenta\u00e7\u00e3o varia conforme a fam\u00edlia e o patrim\u00f4nio, mas o invent\u00e1rio extrajudicial costuma exigir documentos pessoais, certid\u00e3o de \u00f3bito, prova do v\u00ednculo familiar, certid\u00e3o sobre testamento, certid\u00f5es fiscais e documentos de cada bem.<\/p>\n\n\n\n Para come\u00e7ar, re\u00fana os documentos de identifica\u00e7\u00e3o e estado civil do falecido, dos herdeiros e do c\u00f4njuge ou companheiro, quando houver. O Col\u00e9gio Notarial do Brasil, Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo, menciona RG, CPF, certid\u00e3o de \u00f3bito, certid\u00e3o de casamento atualizada e escritura de pacto antenupcial, se existente. A certid\u00e3o de casamento precisa refletir a situa\u00e7\u00e3o atual, porque o regime de bens influencia a mea\u00e7\u00e3o e a heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio verificar se existe testamento. A certid\u00e3o comprobat\u00f3ria de inexist\u00eancia de testamento \u00e9 indicada pelo Col\u00e9gio Notarial do Brasil, Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo, entre os documentos para a lavratura da escritura. Se aparecer testamento, a estrat\u00e9gia precisa ser reavaliada, pois a sucess\u00e3o pode depender de provid\u00eancia judicial ou de an\u00e1lise espec\u00edfica da validade e do cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Quanto aos im\u00f3veis, re\u00fana a matr\u00edcula atualizada, escrituras anteriores, contratos, comprovantes de quita\u00e7\u00e3o quando relevantes, documentos fiscais e informa\u00e7\u00f5es sobre constru\u00e7\u00f5es ou altera\u00e7\u00f5es de \u00e1rea. A matr\u00edcula \u00e9 o registro que identifica o im\u00f3vel e seus titulares. Se o bem estiver sem escritura, com contrato de gaveta ou em nome de pessoa que j\u00e1 faleceu antes do atual titular, o invent\u00e1rio pode precisar ser combinado com regulariza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n O Col\u00e9gio Notarial do Brasil, Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m indica a certid\u00e3o negativa da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Outras certid\u00f5es podem ser solicitadas conforme o estado, o cart\u00f3rio e a natureza dos bens. Por isso, use uma lista inicial, mas valide o conjunto antes de marcar a assinatura.<\/p>\n\n\n\n A falta de um documento n\u00e3o significa que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha solu\u00e7\u00e3o. Pode ser necess\u00e1rio obter segunda via, atualizar certid\u00e3o, retificar informa\u00e7\u00e3o ou esclarecer a cadeia do im\u00f3vel. Antecipar essa confer\u00eancia reduz idas ao cart\u00f3rio e permite saber se a escritura j\u00e1 pode ser preparada.<\/p>\n\n\n\n Para calcular o custo total, some o ITCMD, os emolumentos da escritura, os registros dos im\u00f3veis e as despesas documentais ou de regulariza\u00e7\u00e3o que forem necess\u00e1rias. O ponto de partida \u00e9 o patrim\u00f4nio efetivamente transmitido, n\u00e3o apenas o im\u00f3vel de maior valor.<\/p>\n\n\n\n Imagine uma sucess\u00e3o com im\u00f3veis, saldo financeiro e outros direitos. Primeiro, apure quais bens pertenciam ao falecido e quais pertenciam ao casal em comunh\u00e3o ou a outro titular. Depois, separe eventual mea\u00e7\u00e3o, identifique as d\u00edvidas e apure o quinh\u00e3o que ser\u00e1 transmitido. O ITCMD ser\u00e1 calculado segundo a regra estadual aplic\u00e1vel, e os emolumentos seguir\u00e3o a tabela do estado.<\/p>\n\n\n\n Em um exemplo meramente did\u00e1tico, a l\u00f3gica consiste em aplicar a al\u00edquota prevista na legisla\u00e7\u00e3o estadual sobre a base tribut\u00e1vel correspondente. O resultado deve ser conferido conforme o patrim\u00f4nio transmitido, as regras do estado competente e a situa\u00e7\u00e3o documental do invent\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia, voc\u00ea acrescentaria os emolumentos do tabelionato, os atos do Registro de Im\u00f3veis, certid\u00f5es e eventuais provid\u00eancias para corrigir ou completar documentos. A Anoreg\/BR orienta consultar a Tabela de Emolumentos para verificar os valores do invent\u00e1rio extrajudicial. Sem essa consulta, qualquer soma seria incompleta.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o confunda a base de c\u00e1lculo do imposto com o valor utilizado pelo cart\u00f3rio. Cada \u00f3rg\u00e3o pode aplicar crit\u00e9rios pr\u00f3prios previstos na legisla\u00e7\u00e3o. A apura\u00e7\u00e3o deve ser conferida com os documentos do patrim\u00f4nio e com as regras do estado competente.<\/p>\n\n\n\n O primeiro fator \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio. Um \u00fanico im\u00f3vel com matr\u00edcula regular tende a exigir menos atos do que v\u00e1rios bens distribu\u00eddos em matr\u00edculas diferentes, especialmente quando existem direitos, quotas, ve\u00edculos ou valores a informar. A quantidade de provid\u00eancias n\u00e3o \u00e9 definida apenas pelo n\u00famero de herdeiros.<\/p>\n\n\n\n A regularidade registral tamb\u00e9m pesa. Se a \u00e1rea constru\u00edda n\u00e3o est\u00e1 averbada, se o nome do propriet\u00e1rio diverge do documento civil ou se existe contrato sem registro, o cart\u00f3rio pode formular exig\u00eancia. A nota devolutiva \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o que aponta o que precisa ser corrigido antes do registro. Resolver essa pend\u00eancia pode exigir certid\u00f5es, documentos t\u00e9cnicos ou procedimento pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n O regime de bens, a exist\u00eancia de c\u00f4njuge ou companheiro, a presen\u00e7a de herdeiros de rela\u00e7\u00f5es familiares diferentes e a exist\u00eancia de d\u00edvidas influenciam a apura\u00e7\u00e3o. A fam\u00edlia precisa distinguir mea\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a parcela pertencente ao c\u00f4njuge ou companheiro em raz\u00e3o do regime de bens, de heran\u00e7a, que \u00e9 a parcela transmitida pelo falecido.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o consenso reduz discuss\u00f5es, mas n\u00e3o elimina a confer\u00eancia jur\u00eddica e registral. Quando os documentos contam hist\u00f3rias diferentes, a solu\u00e7\u00e3o pode exigir etapas adicionais. O or\u00e7amento respons\u00e1vel deve indicar essas possibilidades sem transformar uma estimativa em certeza.<\/p>\n\n\n\n A forma de menor desembolso imediato costuma ser a que evita atos desnecess\u00e1rios, mas n\u00e3o existe uma modalidade automaticamente mais barata para toda fam\u00edlia. Quando os requisitos est\u00e3o presentes, o invent\u00e1rio extrajudicial pode concentrar a solu\u00e7\u00e3o em escritura p\u00fablica e, na maioria dos casos, \u00e9 apontado como menos oneroso que o judicial.<\/p>\n\n\n\n O Col\u00e9gio Notarial do Brasil, Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo, afirma que, na maioria dos casos, o invent\u00e1rio em cart\u00f3rio \u00e9 mais barato do que o invent\u00e1rio judicial. Essa afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que o cart\u00f3rio dispense tributos, registros ou advogado. Ela indica que a via extrajudicial pode reduzir a dura\u00e7\u00e3o e a complexidade de um procedimento consensual, quando a lei permite essa escolha.<\/p>\n\n\n\n A economia pr\u00e1tica come\u00e7a antes da assinatura. Matr\u00edculas atualizadas, certid\u00f5es conferidas e consenso sobre a divis\u00e3o diminuem retrabalho. Tamb\u00e9m \u00e9 importante verificar se todos os bens foram localizados. Um invent\u00e1rio que deixa patrim\u00f4nio de fora pode exigir sobrepartilha, que \u00e9 a divis\u00e3o posterior de bens descobertos ou regularizados depois.<\/p>\n\n\n\n Escolher o caminho apenas pelo menor desembolso inicial pode criar custo futuro. Um im\u00f3vel sem registro, por exemplo, pode n\u00e3o ser transferido ao herdeiro sem uma provid\u00eancia complementar. O planejamento deve incluir a escritura, o imposto, o Registro de Im\u00f3veis e a solu\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias identificadas.<\/p>\n\n\n\n A conclus\u00e3o depende da an\u00e1lise do caso. A alternativa mais econ\u00f4mica tende a ser aquela que resolve corretamente a sucess\u00e3o com o menor n\u00famero de atos compat\u00edveis com a realidade documental, e n\u00e3o necessariamente aquela que apresenta a menor cobran\u00e7a isolada.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o h\u00e1 uma regra geral que torne o invent\u00e1rio gratuito para todas as fam\u00edlias. Em situa\u00e7\u00f5es de insufici\u00eancia de recursos, voc\u00ea pode verificar a possibilidade de gratuidade de atos ou assist\u00eancia jur\u00eddica conforme a legisla\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios do \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n\n\n\n A gratuidade n\u00e3o deve ser presumida. Ela depende da an\u00e1lise da condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e das regras aplic\u00e1veis ao processo, ao cart\u00f3rio, ao estado e ao tipo de ato. O pedido precisa ser fundamentado com documentos que demonstrem a situa\u00e7\u00e3o financeira, quando exigidos.<\/p>\n\n\n\n No invent\u00e1rio judicial, a fam\u00edlia pode avaliar o pedido de gratuidade da Justi\u00e7a. Esse benef\u00edcio pode alcan\u00e7ar despesas processuais conforme a decis\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, mas n\u00e3o significa automaticamente que todos os tributos, registros ou despesas externas deixar\u00e3o de existir. O alcance deve ser confirmado no pr\u00f3prio caso.<\/p>\n\n\n\n No invent\u00e1rio extrajudicial, a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o ou dispensa de emolumentos depende das normas estaduais e dos requisitos definidos para o ato. O tabelionato poder\u00e1 solicitar comprova\u00e7\u00e3o. O ITCMD tamb\u00e9m segue regras pr\u00f3prias, que podem prever hip\u00f3teses espec\u00edficas de isen\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o incid\u00eancia. N\u00e3o se deve declarar uma transmiss\u00e3o como isenta sem conferir a norma estadual.<\/p>\n\n\n\n A participa\u00e7\u00e3o de advogado continua necess\u00e1ria no invent\u00e1rio extrajudicial. Se a fam\u00edlia n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, deve buscar o canal p\u00fablico ou institucional competente para verificar atendimento e os requisitos. O objetivo \u00e9 evitar que a falta de recursos leve os herdeiros a assinar documentos sem compreender a divis\u00e3o e os efeitos registrais.<\/p>\n\n\n\n A situa\u00e7\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o em muitos cen\u00e1rios, mas o pedido de gratuidade precisa ser tratado com transpar\u00eancia. Reunir comprovantes, documentos do patrim\u00f4nio e informa\u00e7\u00f5es sobre a renda facilita uma an\u00e1lise correta, sem criar expectativa sobre deferimento.<\/p>\n\n\n\n Para a declara\u00e7\u00e3o do ITCMD, o Col\u00e9gio Notarial do Brasil, Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo, informa o prazo de at\u00e9 60 dias contados do \u00f3bito. A regra aplic\u00e1vel deve ser confirmada no estado competente.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante separar dois assuntos. Esta se\u00e7\u00e3o trata do prazo relacionado \u00e0 declara\u00e7\u00e3o e ao recolhimento do ITCMD, enquanto a abertura do invent\u00e1rio, judicial ou extrajudicial, pode ter regras pr\u00f3prias. Eles se relacionam, mas n\u00e3o s\u00e3o o mesmo ato. O fato de a fam\u00edlia ainda estar reunindo documentos n\u00e3o elimina a necessidade de conferir os prazos desde o primeiro momento.<\/p>\n\n\n\n O prazo de at\u00e9 60 dias para a declara\u00e7\u00e3o do ITCMD \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o divulgada pelo Col\u00e9gio Notarial do Brasil, Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo. Como o imposto \u00e9 estadual, voc\u00ea deve confirmar a regra no estado competente e verificar se h\u00e1 consequ\u00eancias para atraso, altera\u00e7\u00e3o de base ou necessidade de retifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, a organiza\u00e7\u00e3o come\u00e7a com a certid\u00e3o de \u00f3bito, a identifica\u00e7\u00e3o dos herdeiros, a localiza\u00e7\u00e3o dos bens e a consulta das matr\u00edculas. Em seguida, a fam\u00edlia verifica a exist\u00eancia de testamento, apura o regime de bens e identifica d\u00edvidas. Essa sequ\u00eancia permite preparar a declara\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com menos risco de inconsist\u00eancia, sem definir nesta se\u00e7\u00e3o o prazo para abertura do invent\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Se o prazo j\u00e1 passou, n\u00e3o conclua que o invent\u00e1rio perdeu solu\u00e7\u00e3o. O encaminhamento deve considerar a situa\u00e7\u00e3o concreta, eventuais encargos e a forma correta de regularizar a declara\u00e7\u00e3o. Evite preencher dados patrimoniais incompletos apenas para cumprir uma etapa, porque a corre\u00e7\u00e3o posterior pode ser mais trabalhosa.<\/p>\n\n\n\n O caminho mais seguro \u00e9 registrar as datas relevantes, reunir a documenta\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel e buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica especializada logo no in\u00edcio. Assim, voc\u00ea consegue distinguir o que depende de cart\u00f3rio, o que depende do fisco e o que exige decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea tende a escolher o invent\u00e1rio extrajudicial quando h\u00e1 consenso, todos os herdeiros s\u00e3o maiores e capazes, n\u00e3o existe testamento nas hip\u00f3teses aplic\u00e1veis e os documentos permitem a escritura. O invent\u00e1rio judicial \u00e9 indicado quando h\u00e1 conflito, incapacidade, quest\u00e3o complexa ou impedimento para a via cartor\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Comece pela fam\u00edlia. Se todos concordam com a divis\u00e3o e podem participar validamente do ato, o cart\u00f3rio pode ser considerado. Se h\u00e1 discord\u00e2ncia sobre um im\u00f3vel, uma d\u00edvida, a qualidade de herdeiro ou a pr\u00f3pria partilha, o Judici\u00e1rio oferece o espa\u00e7o adequado para que a quest\u00e3o seja examinada.<\/p>\n\n\n\n Depois, examine os documentos. Uma matr\u00edcula atualizada e coerente com as escrituras ajuda, mas n\u00e3o substitui a an\u00e1lise do conjunto. Im\u00f3veis com contrato de gaveta, aus\u00eancia de registro, \u00e1rea divergente ou titularidade incompleta podem exigir regulariza\u00e7\u00e3o paralela. Nessa situa\u00e7\u00e3o, talvez a escritura do invent\u00e1rio possa tratar da transmiss\u00e3o dos direitos, mas a transfer\u00eancia da propriedade depender\u00e1 da solu\u00e7\u00e3o registral.<\/p>\n\n\n\n A exist\u00eancia de testamento merece aten\u00e7\u00e3o especial. O Col\u00e9gio Notarial do Brasil, Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo, lista a aus\u00eancia de testamento entre os requisitos tradicionalmente associados ao invent\u00e1rio em cart\u00f3rio. Como a regulamenta\u00e7\u00e3o pode admitir situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas mediante provid\u00eancias pr\u00f3prias, a fam\u00edlia deve verificar o caso antes de escolher a modalidade.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m considere a finalidade dos herdeiros. Se algu\u00e9m precisa vender, financiar ou registrar o im\u00f3vel, n\u00e3o basta concluir a partilha no papel. \u00c9 necess\u00e1rio planejar os atos posteriores e conferir se a matr\u00edcula aceitar\u00e1 o t\u00edtulo. A perspectiva de quem atuou dentro do cart\u00f3rio ajuda a antecipar exig\u00eancias e a evitar que uma escritura correta fique sem registro por falha documental.<\/p>\n\n\n\n O Augusto Castro, Advocacia, orienta que a decis\u00e3o seja constru\u00edda a partir do diagn\u00f3stico do patrim\u00f4nio, das certid\u00f5es e do hist\u00f3rico de cada bem. O escrit\u00f3rio atua com invent\u00e1rio judicial e extrajudicial, al\u00e9m de quest\u00f5es de registro e regulariza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Para fam\u00edlias de Mogi das Cruzes e do Alto Tiet\u00ea, o atendimento pode ser presencial ou on-line, conforme as informa\u00e7\u00f5es institucionais do escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea quer entender as etapas antes de reunir os documentos, consulte o conte\u00fado sobre [invent\u00e1rio em cart\u00f3rio em Mogi das Cruzes](\/inventario-em-cartorio-mogi-das-cruzes\/). Se a principal dificuldade estiver no im\u00f3vel, veja tamb\u00e9m as orienta\u00e7\u00f5es sobre [regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em Mogi das Cruzes](\/regularizacao-de-imoveis-mogi-das-cruzes\/). Ao final, a escolha deve ser feita com advogado especializado em sucess\u00f5es, porque o formato da escritura ou do processo repercute na partilha e no registro.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o. Os emolumentos dependem do valor do patrim\u00f4nio e da tabela estadual. O total tamb\u00e9m pode incluir ITCMD, certid\u00f5es, registros e regulariza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p> N\u00e3o necessariamente. O ITCMD \u00e9 um imposto estadual, enquanto os emolumentos remuneram atos do tabelionato e do Registro de Im\u00f3veis. As parcelas devem ser apuradas separadamente.<\/p> N\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o de advogado \u00e9 requisito indicado para a escritura de invent\u00e1rio extrajudicial.<\/p> Para a via extrajudicial, o consenso sobre a partilha \u00e9 um dos requisitos indicados pelo Col\u00e9gio Notarial do Brasil, Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo. Sem consenso, a via judicial pode ser necess\u00e1ria.<\/p> N\u00e3o necessariamente. A situa\u00e7\u00e3o pode exigir regulariza\u00e7\u00e3o da posse, da escritura ou do registro. \u00c9 preciso identificar o direito que o falecido tinha e definir como ele ser\u00e1 formalizado.<\/p> O Col\u00e9gio Notarial do Brasil, Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo, informa que a declara\u00e7\u00e3o deve ser realizada em at\u00e9 60 dias da data do \u00f3bito. A regra estadual competente deve ser confirmada.<\/p> N\u00e3o se pode afirmar isso para todos os casos. O Col\u00e9gio Notarial do Brasil informa que, na maioria dos casos, o invent\u00e1rio em cart\u00f3rio \u00e9 mais barato que o judicial, mas a documenta\u00e7\u00e3o e a complexidade influenciam.<\/p> O Col\u00e9gio Notarial do Brasil, Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo, informa que o invent\u00e1rio extrajudicial pode ser feito em qualquer Cart\u00f3rio de Notas, independentemente do domic\u00edlio das partes, da localiza\u00e7\u00e3o dos bens ou do local do \u00f3bito. Informa\u00e7\u00f5es e canais de contato est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina de [invent\u00e1rio em Mogi das Cruzes](\/inventario-em-mogi-das-cruzes\/).<\/p>\n\n\n\n Invent\u00e1rio:<\/strong> Procedimento que apura os bens, direitos e d\u00edvidas deixados pelo falecido.<\/p> ITCMD:<\/strong> Imposto estadual incidente sobre a transmiss\u00e3o causa mortis e determinadas doa\u00e7\u00f5es.<\/p> Emolumentos:<\/strong> Valores previstos em lei para atos praticados por cart\u00f3rios.<\/p> Escritura p\u00fablica:<\/strong> Documento elaborado pelo tabelionato de notas para formalizar atos jur\u00eddicos.<\/p> Matr\u00edcula:<\/strong> Registro individual do im\u00f3vel, com sua identifica\u00e7\u00e3o, titulares e hist\u00f3rico jur\u00eddico.<\/p> Mea\u00e7\u00e3o:<\/strong> Parcela que pertence ao c\u00f4njuge ou companheiro conforme o regime de bens.<\/p> Partilha:<\/strong> Divis\u00e3o formal dos bens e direitos entre os herdeiros.<\/p> Sobrepartilha:<\/strong> Partilha posterior de bens que ficaram fora do invent\u00e1rio original.<\/p> Nota devolutiva:<\/strong> Exig\u00eancia do registro que informa o que precisa ser corrigido ou complementado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quanto custa um invent\u00e1rio no cart\u00f3rio? Entenda ITCMD, emolumentos, documentos e formas de calcular os custos da sucess\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":719,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-724","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/724","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=724"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/724\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/719"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Resumo<\/h2>
![\"Uma](\"https:\/\/oauzhjdgzfzhqmwpbfnq.supabase.co\/storage\/v1\/object\/public\/article-images\/6013feab-06c5-4a26-bcfa-a063a1b1b6cb\/quanto-custa-um-inventario-no-cartorio-guia-completo\/quanto-custa-um-inventario-no-cartorio-1.webp\")
<\/figure>\n\n\n\nO que \u00e9 um invent\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n
![\"Um](\"https:\/\/oauzhjdgzfzhqmwpbfnq.supabase.co\/storage\/v1\/object\/public\/article-images\/6013feab-06c5-4a26-bcfa-a063a1b1b6cb\/quanto-custa-um-inventario-no-cartorio-guia-completo\/quanto-custa-um-inventario-no-cartorio-2.webp\")
<\/figure>\n\n\n\nQuais s\u00e3o os tipos de invent\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n
Invent\u00e1rio Judicial<\/h3>\n\n\n\n
Invent\u00e1rio Extrajudicial<\/h3>\n\n\n\n
![\"Uma](\"https:\/\/oauzhjdgzfzhqmwpbfnq.supabase.co\/storage\/v1\/object\/public\/article-images\/6013feab-06c5-4a26-bcfa-a063a1b1b6cb\/quanto-custa-um-inventario-no-cartorio-guia-completo\/quanto-custa-um-inventario-no-cartorio-3.webp\")
<\/figure>\n\n\n\nQuanto custa um invent\u00e1rio no cart\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n\n
Custos do ITCMD<\/h3>\n\n\n\n
Emolumentos do cart\u00f3rio<\/h3>\n\n\n\n
![\"Uma](\"https:\/\/oauzhjdgzfzhqmwpbfnq.supabase.co\/storage\/v1\/object\/public\/article-images\/6013feab-06c5-4a26-bcfa-a063a1b1b6cb\/quanto-custa-um-inventario-no-cartorio-guia-completo\/quanto-custa-um-inventario-no-cartorio-4.webp\")
<\/figure>\n\n\n\nQuais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para o invent\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n
![\"Gr\u00e1fico](\"https:\/\/oauzhjdgzfzhqmwpbfnq.supabase.co\/storage\/v1\/object\/public\/article-images\/6013feab-06c5-4a26-bcfa-a063a1b1b6cb\/quanto-custa-um-inventario-no-cartorio-guia-completo\/quanto-custa-um-inventario-no-cartorio-5.webp\")
<\/figure>\n\n\n\nComo calcular o custo total do invent\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n
Exemplo de c\u00e1lculo<\/h3>\n\n\n\n
Fatores que influenciam o custo<\/h3>\n\n\n\n
![\"Uma](\"https:\/\/oauzhjdgzfzhqmwpbfnq.supabase.co\/storage\/v1\/object\/public\/article-images\/6013feab-06c5-4a26-bcfa-a063a1b1b6cb\/quanto-custa-um-inventario-no-cartorio-guia-completo\/quanto-custa-um-inventario-no-cartorio-6.webp\")
<\/figure>\n\n\n\nQual a forma mais barata de fazer invent\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n
![\"Uma](\"https:\/\/oauzhjdgzfzhqmwpbfnq.supabase.co\/storage\/v1\/object\/public\/article-images\/6013feab-06c5-4a26-bcfa-a063a1b1b6cb\/quanto-custa-um-inventario-no-cartorio-guia-completo\/quanto-custa-um-inventario-no-cartorio-7.webp\")
<\/figure>\n\n\n\nComo fazer um invent\u00e1rio de gra\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n
![\"Um](\"https:\/\/oauzhjdgzfzhqmwpbfnq.supabase.co\/storage\/v1\/object\/public\/article-images\/6013feab-06c5-4a26-bcfa-a063a1b1b6cb\/quanto-custa-um-inventario-no-cartorio-guia-completo\/quanto-custa-um-inventario-no-cartorio-8.webp\")
<\/figure>\n\n\n\nQual o prazo para declarar o ITCMD?<\/h2>\n\n\n\n
![\"Uma](\"https:\/\/oauzhjdgzfzhqmwpbfnq.supabase.co\/storage\/v1\/object\/public\/article-images\/6013feab-06c5-4a26-bcfa-a063a1b1b6cb\/quanto-custa-um-inventario-no-cartorio-guia-completo\/quanto-custa-um-inventario-no-cartorio-9.webp\")
<\/figure>\n\n\n\nComo escolher entre invent\u00e1rio judicial e extrajudicial?<\/h2>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m<\/h2>
Perguntas frequentes<\/h2>
O invent\u00e1rio no cart\u00f3rio tem valor fixo?<\/h3>
O ITCMD est\u00e1 inclu\u00eddo no valor da escritura?<\/h3>
Posso fazer invent\u00e1rio extrajudicial sem advogado?<\/h3>
Todos os herdeiros precisam concordar?<\/h3>
Im\u00f3vel sem escritura impede o invent\u00e1rio?<\/h3>
Qual \u00e9 o prazo relacionado ao ITCMD?<\/h3>
O invent\u00e1rio extrajudicial \u00e9 sempre mais barato?<\/h3>
O invent\u00e1rio pode ser feito em qualquer Cart\u00f3rio de Notas?<\/h3>
Gloss\u00e1rio<\/h2>