Resposta r\u00e1pida<\/strong><\/p> Os passos para a escritura e o registro de im\u00f3veis come\u00e7am pela confer\u00eancia da matr\u00edcula e dos documentos das partes, passam pela lavratura da escritura p\u00fablica no Cart\u00f3rio de Notas e pelo tratamento do ITBI, quando aplic\u00e1vel, e terminam com a apresenta\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis competente. A escritura formaliza a declara\u00e7\u00e3o de vontade, mas \u00e9 o registro que atualiza a matr\u00edcula e torna p\u00fablica a aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade. A escritura e o recolhimento do ITBI, quando exigido, devem estar tratados antes da apresenta\u00e7\u00e3o para registro, sem que exista uma ordem universal entre esses dois atos. A sequ\u00eancia pr\u00e1tica pode variar conforme o munic\u00edpio e o caso. Como a documenta\u00e7\u00e3o e as exig\u00eancias podem variar conforme o im\u00f3vel, a opera\u00e7\u00e3o e a situa\u00e7\u00e3o familiar dos envolvidos, a an\u00e1lise jur\u00eddica preventiva ajuda a identificar pend\u00eancias antes da assinatura.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Escritura p\u00fablica e registro imobili\u00e1rio s\u00e3o atos diferentes. A escritura \u00e9 lavrada por um tabeli\u00e3o de notas e documenta o neg\u00f3cio ou a declara\u00e7\u00e3o das partes. O registro \u00e9 feito na matr\u00edcula do im\u00f3vel pelo cart\u00f3rio competente e d\u00e1 publicidade \u00e0 titularidade e \u00e0s altera\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas do bem.<\/p>\n\n\n\n Quando voc\u00ea compra um im\u00f3vel, \u00e9 comum confundir o contrato, a escritura e o registro. O contrato pode estabelecer obriga\u00e7\u00f5es entre comprador e vendedor. A escritura p\u00fablica<\/a> formaliza a manifesta\u00e7\u00e3o de vontade perante o tabeli\u00e3o. J\u00e1 o registro transporta essa informa\u00e7\u00e3o para a matr\u00edcula, que funciona como o hist\u00f3rico jur\u00eddico individualizado do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n A distin\u00e7\u00e3o tem efeito pr\u00e1tico. Segundo o TJDFT, para saber quem \u00e9 o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel, \u00e9 necess\u00e1rio consultar o registro no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis. Por isso, guardar a escritura sem verificar a matr\u00edcula atualizada deixa a opera\u00e7\u00e3o incompleta do ponto de vista registral.<\/p>\n\n\n\n A escritura pode ser lavrada em qualquer tabelionato de notas, conforme orienta\u00e7\u00e3o destacada pelo CNJ. O registro, por\u00e9m, deve ser apresentado ao cart\u00f3rio de im\u00f3veis que atende \u00e0 regi\u00e3o em que o bem est\u00e1 situado. Essa diferen\u00e7a evita que voc\u00ea encaminhe o t\u00edtulo a uma serventia sem atribui\u00e7\u00e3o para praticar o ato.<\/p>\n\n\n\n A sequ\u00eancia mais comum envolve conferir a documenta\u00e7\u00e3o, ajustar o neg\u00f3cio, lavrar a escritura e apresentar o traslado ao Registro de Im\u00f3veis. A Casa e Jardim descreve essa l\u00f3gica como a passagem do contrato para a escritura e, depois, para a atualiza\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula. Em situa\u00e7\u00f5es de invent\u00e1rio, doa\u00e7\u00e3o, partilha ou regulariza\u00e7\u00e3o, a estrutura pode mudar, porque o t\u00edtulo e os documentos exigidos ser\u00e3o outros.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica de cart\u00f3rio, muitos problemas aparecem quando a descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel n\u00e3o coincide com a matr\u00edcula, quando o estado civil n\u00e3o est\u00e1 atualizado ou quando existe uma transmiss\u00e3o anterior sem registro. A situa\u00e7\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o em muitos casos, mas o caminho depende da origem da pend\u00eancia. Antes de assinar, vale entender se voc\u00ea est\u00e1 diante de uma compra e venda regular, de uma escritura tardia ou de uma necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Augusto Castro, Advocacia orienta que a an\u00e1lise comece pela matr\u00edcula atualizada e pelo hist\u00f3rico do bem. Essa leitura preventiva permite separar o que pertence \u00e0 escritura do que somente poder\u00e1 ser resolvido perante o Registro de Im\u00f3veis, com aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aos efeitos sucess\u00f3rios e patrimoniais da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A documenta\u00e7\u00e3o varia conforme o neg\u00f3cio, o im\u00f3vel e as pessoas envolvidas. Em uma compra e venda comum, voc\u00ea deve reunir documentos pessoais, informa\u00e7\u00f5es civis, matr\u00edcula atualizada, certid\u00f5es pertinentes e comprovantes necess\u00e1rios para o ato notarial e para o recolhimento tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Comece pelos documentos de identifica\u00e7\u00e3o das partes, como documento oficial e cadastro fiscal, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es de estado civil, profiss\u00e3o e endere\u00e7o. Se algu\u00e9m for representado, ser\u00e1 preciso examinar a procura\u00e7\u00e3o e seus poderes. Pessoas jur\u00eddicas normalmente exigem documentos de constitui\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de quem assina.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m devem ser conferidos os documentos do im\u00f3vel. A matr\u00edcula atualizada \u00e9 central porque mostra a descri\u00e7\u00e3o, o titular registral, os atos anteriores e eventuais \u00f4nus. \u00d4nus s\u00e3o restri\u00e7\u00f5es ou direitos que recaem sobre o bem, como hipoteca, penhora, usufruto ou outra anota\u00e7\u00e3o capaz de afetar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A certid\u00e3o de inteiro teor<\/a> merece aten\u00e7\u00e3o. O RI Digital explica que ela pode ser negativa quando n\u00e3o h\u00e1 \u00f4nus sobre o im\u00f3vel e positiva quando consta hipoteca, penhora, usufruto ou outro \u00f4nus. Essa leitura n\u00e3o deve ser feita apenas para cumprir uma lista: ela ajuda a verificar se o vendedor pode dispor do bem e se a negocia\u00e7\u00e3o precisa de provid\u00eancias adicionais.<\/p>\n\n\n\n Separe ainda os documentos que esclarecem a situa\u00e7\u00e3o fiscal e cadastral do im\u00f3vel, como informa\u00e7\u00f5es municipais, cadastro e comprovantes solicitados pelo tabelionato. Em 2025, o CNJ divulgou entendimento no sentido de que certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios federais, estaduais ou municipais n\u00e3o podem ser exigidas como condi\u00e7\u00e3o para lavrar, registrar ou averbar escritura p\u00fablica de compra e venda. Elas podem ser solicitadas para fins informativos. Isso n\u00e3o elimina a necessidade de analisar d\u00e9bitos, responsabilidades contratuais ou exig\u00eancias espec\u00edficas do caso.<\/p>\n\n\n\n O ITBI, imposto municipal incidente em determinadas transmiss\u00f5es onerosas entre vivos, tamb\u00e9m precisa ser tratado com o munic\u00edpio competente. A forma de emiss\u00e3o e os documentos para recolhimento dependem da administra\u00e7\u00e3o municipal, por isso voc\u00ea deve confirmar a orienta\u00e7\u00e3o local antes da lavratura.<\/p>\n\n\n\n Se o im\u00f3vel estiver em invent\u00e1rio, for objeto de partilha, doa\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o de direitos ou regulariza\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o necess\u00e1rios documentos adicionais. Podem entrar na an\u00e1lise certid\u00f5es de \u00f3bito, formal de partilha, escritura anterior, cadeia de contratos, documentos de herdeiros e comprova\u00e7\u00f5es de representa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel presumir que a documenta\u00e7\u00e3o de uma compra comum sirva para todos os atos.<\/p>\n\n\n\n Organize os documentos em conjunto com a matr\u00edcula. O cart\u00f3rio costuma identificar diverg\u00eancias de nome, CPF, regime de bens, \u00e1rea, confronta\u00e7\u00f5es e endere\u00e7o. Uma pequena diferen\u00e7a pode exigir averba\u00e7\u00e3o ou retifica\u00e7\u00e3o antes do registro principal. O caminho mais seguro \u00e9 descobrir essa incompatibilidade antes da assinatura, quando ainda existe espa\u00e7o para corrigir o neg\u00f3cio com clareza.<\/p>\n\n\n\n O procedimento costuma envolver a confer\u00eancia dos documentos, o atendimento no Cart\u00f3rio de Notas, a an\u00e1lise das certid\u00f5es e das informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel, o tratamento do ITBI quando aplic\u00e1vel, a lavratura da escritura e a apresenta\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo ao Registro de Im\u00f3veis. A escritura e o ITBI, quando aplic\u00e1vel, devem estar tratados antes da apresenta\u00e7\u00e3o ao Registro de Im\u00f3veis. A ordem pr\u00e1tica entre esses atos pode variar conforme o munic\u00edpio e o caso. A transmiss\u00e3o somente se completa no plano registral depois que o t\u00edtulo \u00e9 qualificado e lan\u00e7ado na matr\u00edcula.<\/p>\n\n\n\n O primeiro ato formal ocorre no Cart\u00f3rio de Notas. Voc\u00ea apresenta os documentos das partes, os dados do im\u00f3vel e a minuta ou as informa\u00e7\u00f5es do neg\u00f3cio. O tabeli\u00e3o verifica a identidade, a capacidade e a manifesta\u00e7\u00e3o de vontade dos participantes. Se houver procurador, representante de empresa, c\u00f4njuge ou interveniente, a participa\u00e7\u00e3o deve estar juridicamente justificada.<\/p>\n\n\n\n A escritura p\u00fablica deve refletir aquilo que foi efetivamente combinado. Por isso, o texto precisa indicar o im\u00f3vel de acordo com a matr\u00edcula, a qualifica\u00e7\u00e3o completa das partes, a origem da titularidade, a forma de pagamento quando pertinente e as declara\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao neg\u00f3cio. O contrato particular pode servir como base, mas n\u00e3o substitui a confer\u00eancia do t\u00edtulo p\u00fablico quando a lei exigir a escritura.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea n\u00e3o precisa escolher o tabelionato pela localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, porque a escritura pode ser lavrada em qualquer tabelionato de notas, conforme o CNJ. Essa liberdade n\u00e3o se confunde com a compet\u00eancia para registrar. Depois da assinatura, o t\u00edtulo dever\u00e1 seguir para a serventia imobili\u00e1ria da circunscri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Antes de comparecer, confirme se todos que precisam assinar estar\u00e3o presentes ou se existe representa\u00e7\u00e3o v\u00e1lida. A aus\u00eancia de uma pessoa essencial pode impedir a conclus\u00e3o do ato. Em opera\u00e7\u00f5es familiares, tamb\u00e9m \u00e9 importante examinar o regime de bens e a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge, sem presumir que a assinatura de apenas uma pessoa seja suficiente.<\/p>\n\n\n\n A verifica\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es serve para compreender o contexto jur\u00eddico do neg\u00f3cio. O foco n\u00e3o deve ser apenas procurar uma certid\u00e3o com resultado negativo. \u00c9 preciso relacionar as informa\u00e7\u00f5es com a matr\u00edcula, com a titularidade e com as obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelas partes.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o aos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, o CNJ firmou entendimento divulgado em 2025 de que certid\u00f5es negativas federais, estaduais ou municipais n\u00e3o podem ser impostas como condi\u00e7\u00e3o para lavratura, registro ou averba\u00e7\u00e3o de escritura p\u00fablica de compra e venda. A mesma orienta\u00e7\u00e3o admite que esses documentos sejam solicitados com finalidade informativa. Isso significa que voc\u00ea deve distinguir exig\u00eancia legal do cart\u00f3rio, cautela contratual e investiga\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n\n\n\n Mesmo quando determinada certid\u00e3o n\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para o ato, a informa\u00e7\u00e3o pode ser relevante para a negocia\u00e7\u00e3o. D\u00e9bitos, restri\u00e7\u00f5es administrativas e obriga\u00e7\u00f5es vinculadas ao im\u00f3vel precisam ser avaliados para definir responsabilidades entre as partes. O contrato e a escritura devem tratar do assunto com clareza, sem esconder uma pend\u00eancia atr\u00e1s da formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das certid\u00f5es, confronte a matr\u00edcula com a realidade. Confira endere\u00e7o, \u00e1rea, unidade, vaga, confronta\u00e7\u00f5es e titular. Se a pessoa que vende n\u00e3o aparece como propriet\u00e1ria, o registro poder\u00e1 exigir a recomposi\u00e7\u00e3o da cadeia dominial, isto \u00e9, a demonstra\u00e7\u00e3o dos atos que ligam o titular registral ao neg\u00f3cio atual.<\/p>\n\n\n\n A experi\u00eancia de quem atuou por 15 anos em cart\u00f3rio mostra por que essa etapa n\u00e3o deve ser reduzida a uma lista autom\u00e1tica. Uma certid\u00e3o pode estar formalmente v\u00e1lida e, ainda assim, n\u00e3o responder \u00e0 d\u00favida principal do caso. O trabalho consiste em interpretar os documentos em conjunto e antecipar a exig\u00eancia prov\u00e1vel do registrador.<\/p>\n\n\n\n O ITBI \u00e9 um tributo municipal relacionado, em regra, \u00e0 transmiss\u00e3o onerosa de im\u00f3vel entre vivos. Na compra e venda, voc\u00ea deve verificar com o munic\u00edpio competente como declarar a opera\u00e7\u00e3o, emitir a guia e apresentar o comprovante exigido para a escritura ou para o registro, conforme a pr\u00e1tica local.<\/p>\n\n\n\n O imposto n\u00e3o deve ser tratado como detalhe para o fim do procedimento. A base de c\u00e1lculo, o momento de recolhimento, os documentos e as hip\u00f3teses de n\u00e3o incid\u00eancia ou tratamento espec\u00edfico dependem da legisla\u00e7\u00e3o municipal e da natureza do neg\u00f3cio. Por isso, a an\u00e1lise precisa considerar o im\u00f3vel, o valor declarado, a forma de transmiss\u00e3o e eventuais particularidades do contrato.<\/p>\n\n\n\n O TJDFT informa que, antes do registro, \u00e9 necess\u00e1rio lavrar a escritura de compra e venda em um Cart\u00f3rio de Notas e recolher o ITBI. A ordem pr\u00e1tica pode envolver provid\u00eancias administrativas anteriores, mas a l\u00f3gica permanece: o t\u00edtulo deve estar formalizado e o tributo tratado antes da apresenta\u00e7\u00e3o registral, quando essa for a exig\u00eancia aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Guarde a guia, o comprovante e os documentos que sustentam o lan\u00e7amento. Se houver diverg\u00eancia entre os dados do munic\u00edpio, da escritura e da matr\u00edcula, a inconsist\u00eancia pode gerar exig\u00eancia ou necessidade de corre\u00e7\u00e3o. Em opera\u00e7\u00f5es de patrim\u00f4nio relevante, tamb\u00e9m vale examinar os efeitos tribut\u00e1rios antes da assinatura, sobretudo quando a compra se relaciona a uma reorganiza\u00e7\u00e3o familiar ou empresarial.<\/p>\n\n\n\n Com os documentos em m\u00e3os, o tabeli\u00e3o analisa se o ato pode ser praticado. Essa an\u00e1lise envolve a identidade e a capacidade das partes, a legitimidade para dispor do im\u00f3vel, a regularidade da representa\u00e7\u00e3o e a coer\u00eancia entre os documentos apresentados.<\/p>\n\n\n\n O tabeli\u00e3o tamb\u00e9m verifica a vontade livre e consciente dos participantes. Se houver d\u00favida sobre poderes de procura\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, estado civil ou regime de bens, pode solicitar esclarecimentos e documentos complementares. A exig\u00eancia n\u00e3o significa, por si s\u00f3, que o neg\u00f3cio n\u00e3o possa prosseguir. Ela indica que falta esclarecer um ponto antes da lavratura.<\/p>\n\n\n\n A descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel deve ser fiel \u00e0 matr\u00edcula. Quando contrato, cadastro municipal e registro apresentam informa\u00e7\u00f5es diferentes, \u00e9 necess\u00e1rio identificar qual dado precisa ser corrigido e por qual procedimento. Dependendo da origem, a solu\u00e7\u00e3o pode ser uma averba\u00e7\u00e3o, uma retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, a atualiza\u00e7\u00e3o do estado civil ou a regulariza\u00e7\u00e3o de uma transmiss\u00e3o anterior.<\/p>\n\n\n\n Essa etapa \u00e9 diferente da qualifica\u00e7\u00e3o do registrador. O tabeli\u00e3o examina a possibilidade de lavrar a escritura. Depois, o oficial do Registro de Im\u00f3veis analisar\u00e1 o t\u00edtulo \u00e0 luz da matr\u00edcula e dos princ\u00edpios registrais. Um documento aceito no Cart\u00f3rio de Notas ainda pode receber exig\u00eancia no Registro de Im\u00f3veis, porque s\u00e3o an\u00e1lises com finalidades pr\u00f3prias.<\/p>\n\n\n\n Quando houver nota devolutiva, leia o motivo com aten\u00e7\u00e3o. Nota devolutiva \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o do registrador indicando o que precisa ser esclarecido, corrigido ou complementado. A resposta adequada depende do conte\u00fado da exig\u00eancia. Em alguns casos, basta apresentar um documento. Em outros, ser\u00e1 preciso ajustar o t\u00edtulo ou adotar uma medida de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Depois da confer\u00eancia, o tabelionato redige a escritura p\u00fablica. As partes devem ler o conte\u00fado, esclarecer d\u00favidas e confirmar que os dados do neg\u00f3cio correspondem ao que foi acordado. A assinatura encerra a etapa notarial, mas n\u00e3o substitui o protocolo no Registro de Im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n O traslado ou a certid\u00e3o da escritura deve ser encaminhado ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis competente, aquele que atende \u00e0 circunscri\u00e7\u00e3o onde o im\u00f3vel est\u00e1 localizado. O CNJ destaca essa limita\u00e7\u00e3o territorial para o registro, ainda que a lavratura possa ocorrer em outro tabelionato de notas.<\/p>\n\n\n\n No Registro de Im\u00f3veis, o t\u00edtulo \u00e9 protocolado e passa por qualifica\u00e7\u00e3o. O oficial compara a escritura com a matr\u00edcula, verifica a continuidade dos registros, a especialidade do im\u00f3vel e a presen\u00e7a dos documentos necess\u00e1rios. Continuidade significa que cada transmiss\u00e3o precisa se ligar ao titular anterior. Especialidade exige que o im\u00f3vel esteja identificado de modo suficiente para n\u00e3o ser confundido com outro.<\/p>\n\n\n\n O Jusbrasil informa que, ap\u00f3s o traslado da escritura, o adquirente deve encaminh\u00e1-lo ao cart\u00f3rio da circunscri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e menciona prazo de at\u00e9 30 dias para o registro. Esse dado deve ser compreendido junto com a data do protocolo, a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e a eventual exist\u00eancia de exig\u00eancias, pois o acompanhamento n\u00e3o termina na entrega do documento.<\/p>\n\n\n\n Ao final, confira a matr\u00edcula atualizada. O objetivo pr\u00e1tico \u00e9 verificar se o ato foi lan\u00e7ado corretamente, com comprador, descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e demais informa\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com a escritura. Se houver exig\u00eancia, \u00e9 importante respond\u00ea-la de modo t\u00e9cnico e dentro do procedimento indicado pelo cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Para fam\u00edlias que est\u00e3o organizando a sucess\u00e3o, essa confer\u00eancia tem valor adicional. Um im\u00f3vel sem registro atualizado pode dificultar venda, financiamento, doa\u00e7\u00e3o, invent\u00e1rio ou partilha. A escritura e o registro devem ser vistos como parte da organiza\u00e7\u00e3o patrimonial, n\u00e3o apenas como formalidade de uma compra.<\/p>\n\n\n\n A Augusto Castro, Advocacia atua com escrituras, registros, regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, compra e venda e planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 examinar a matr\u00edcula e a cadeia documental antes de escolher o caminho, especialmente quando o im\u00f3vel veio de heran\u00e7a, est\u00e1 em nome de pessoa falecida ou possui contratos antigos.<\/p>\n\n\n\n Se a documenta\u00e7\u00e3o revelar irregularidade, n\u00e3o force a opera\u00e7\u00e3o como se fosse uma compra simples. O caso pode exigir escritura tardia, adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, usucapi\u00e3o, invent\u00e1rio, sobrepartilha, retifica\u00e7\u00e3o ou outra provid\u00eancia. A situa\u00e7\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o em diferentes cen\u00e1rios, mas a medida adequada depende da origem da posse, dos documentos existentes e da hist\u00f3ria registral do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Depois de entender a pend\u00eancia, voc\u00ea consegue definir uma sequ\u00eancia coerente: reunir documentos, corrigir dados pessoais, tratar o tributo aplic\u00e1vel, formalizar o t\u00edtulo e acompanhar a matr\u00edcula. O caminho mais seguro \u00e9 contar com advogado especializado em Direito Imobili\u00e1rio e Direito Notarial e Registral para avaliar o caso e orientar as provid\u00eancias compat\u00edveis com a lei.<\/p>\n\n\n\n A escritura formaliza o neg\u00f3cio perante o tabeli\u00e3o, mas a propriedade imobili\u00e1ria deve ser analisada a partir do registro na matr\u00edcula. Depois da lavratura, o t\u00edtulo precisa ser apresentado ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis competente e conferido na matr\u00edcula atualizada.<\/p> Segundo o CNJ, a escritura pode ser lavrada em qualquer tabelionato de notas. O registro, por sua vez, deve ser apresentado ao cart\u00f3rio de im\u00f3veis respons\u00e1vel pela regi\u00e3o onde o im\u00f3vel est\u00e1 situado.<\/p> \u00c9 o registro individualizado que re\u00fane a descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, a titularidade, as transmiss\u00f5es e as restri\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas lan\u00e7adas ao longo do tempo. A matr\u00edcula atualizada \u00e9 uma das principais bases para analisar a escritura e o registro.<\/p> O ITBI deve ser tratado conforme a legisla\u00e7\u00e3o e a orienta\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio competente. Em uma compra e venda, o TJDFT informa que, antes do registro, \u00e9 necess\u00e1rio lavrar a escritura e recolher o imposto aplic\u00e1vel.<\/p> N\u00e3o se deve tratar essa exig\u00eancia como autom\u00e1tica. O CNJ divulgou entendimento de que certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios n\u00e3o podem ser exigidas como condi\u00e7\u00e3o para lavrar, registrar ou averbar escritura p\u00fablica de compra e venda, embora possam ser solicitadas para fins informativos.<\/p> O cart\u00f3rio pode emitir uma nota devolutiva, indicando documentos, corre\u00e7\u00f5es ou esclarecimentos necess\u00e1rios. A resposta depende do conte\u00fado da exig\u00eancia. Pode ser suficiente apresentar um documento, ou pode ser necess\u00e1rio retificar dados e regularizar um ato anterior.<\/p> O Jusbrasil menciona prazo de at\u00e9 30 dias para o registro ap\u00f3s o encaminhamento do traslado, mas o acompanhamento deve considerar o protocolo, a an\u00e1lise do t\u00edtulo e eventual exig\u00eancia cartor\u00e1ria.<\/p> A situa\u00e7\u00e3o precisa ser diagnosticada pela matr\u00edcula, pelos contratos e pelo hist\u00f3rico da posse. Dependendo do caso, podem existir caminhos como escritura tardia, adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, usucapi\u00e3o, invent\u00e1rio ou outra forma de regulariza\u00e7\u00e3o. A orienta\u00e7\u00e3o de advogado especializado ajuda a definir a medida adequada.<\/p>\n\n\n\n Escritura p\u00fablica:<\/strong> Documento lavrado por tabeli\u00e3o de notas que formaliza declara\u00e7\u00f5es e neg\u00f3cios jur\u00eddicos conforme a lei.<\/p> Matr\u00edcula:<\/strong> Registro individual do im\u00f3vel, com sua descri\u00e7\u00e3o, titularidade, transmiss\u00f5es e eventuais restri\u00e7\u00f5es.<\/p> Registro de Im\u00f3veis:<\/strong> Servi\u00e7o respons\u00e1vel por qualificar t\u00edtulos e lan\u00e7ar atos jur\u00eddicos na matr\u00edcula do im\u00f3vel.<\/p> ITBI:<\/strong> Imposto municipal relacionado, em regra, \u00e0 transmiss\u00e3o onerosa de im\u00f3vel entre pessoas vivas.<\/p> Nota devolutiva:<\/strong> Comunica\u00e7\u00e3o do registrador que aponta exig\u00eancias ou esclarecimentos necess\u00e1rios para o t\u00edtulo prosseguir.<\/p> \u00d4nus:<\/strong> Direito ou restri\u00e7\u00e3o que recai sobre o im\u00f3vel, como hipoteca, penhora ou usufruto.<\/p> Cadeia dominial:<\/strong> Sequ\u00eancia de t\u00edtulos que demonstra como a titularidade do im\u00f3vel passou de uma pessoa para outra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Veja os passos escritura e registro im\u00f3veis, documentos, ITBI e cuidados com a matr\u00edcula para conduzir a opera\u00e7\u00e3o com mais seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":740,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-745","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/745","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=745"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/745\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/740"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=745"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=745"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/augustocastro.site\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Resumo<\/h2>
![\"Documento](\"https:\/\/oauzhjdgzfzhqmwpbfnq.supabase.co\/storage\/v1\/object\/public\/article-images\/6013feab-06c5-4a26-bcfa-a063a1b1b6cb\/como-realizar-a-escritura-e-o-registro-de-imoveis-passos-essenciais\/passos-escritura-e-registro-imoveis-1.webp\")
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![\"Mesa](\"https:\/\/oauzhjdgzfzhqmwpbfnq.supabase.co\/storage\/v1\/object\/public\/article-images\/6013feab-06c5-4a26-bcfa-a063a1b1b6cb\/como-realizar-a-escritura-e-o-registro-de-imoveis-passos-essenciais\/passos-escritura-e-registro-imoveis-2.webp\")
<\/figure>\n\n\n\nQuais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para a escritura?<\/h2>\n\n\n\n
![\"M\u00e3os](\"https:\/\/oauzhjdgzfzhqmwpbfnq.supabase.co\/storage\/v1\/object\/public\/article-images\/6013feab-06c5-4a26-bcfa-a063a1b1b6cb\/como-realizar-a-escritura-e-o-registro-de-imoveis-passos-essenciais\/passos-escritura-e-registro-imoveis-3.webp\")
<\/figure>\n\n\n\nComo \u00e9 o processo de realiza\u00e7\u00e3o da escritura?<\/h2>\n\n\n\n
Passo 1: Comparecer ao Cart\u00f3rio de Notas<\/h3>\n\n\n\n
Passo 2: Verificar certid\u00f5es negativas<\/h3>\n\n\n\n
Passo 3: Tratar o ITBI conforme o caso<\/h3>\n\n\n\n
Passo 4: An\u00e1lise do tabeli\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Passo 5: Lavratura da escritura<\/h3>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m<\/h2>
Perguntas frequentes<\/h2>
A escritura j\u00e1 me torna propriet\u00e1rio do im\u00f3vel?<\/h3>
Posso fazer a escritura em qualquer Cart\u00f3rio de Notas?<\/h3>
O que \u00e9 a matr\u00edcula do im\u00f3vel?<\/h3>
O ITBI deve ser recolhido antes do registro?<\/h3>
Certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito tribut\u00e1rio \u00e9 sempre obrigat\u00f3ria?<\/h3>
O que acontece se o Registro de Im\u00f3veis fizer uma exig\u00eancia?<\/h3>
Quanto tempo o registro leva?<\/h3>
O que fazer se o im\u00f3vel n\u00e3o tem escritura ou registro?<\/h3>
Gloss\u00e1rio<\/h2>