Advogado Imobiliário em Mogi das Cruzes
Compre, venda ou alugue um imóvel com segurança. Análise da matrícula e das certidões, contratos bem redigidos e acompanhamento até o registro, com a experiência de quem passou 15 anos dentro do cartório.
Um imóvel é, muitas vezes, o maior patrimônio da família
Na compra de um imóvel, os problemas mais caros costumam estar no que não foi verificado: uma penhora na matrícula, uma ação contra o vendedor, uma construção que não foi averbada ou um contrato que não protege quem pagou.
O advogado imobiliário atua antes da assinatura para identificar esses riscos, negociar as condições e redigir documentos que protejam o cliente. Depois, acompanha a escritura, o pagamento do ITBI e o registro, que é o ato que efetivamente transfere a propriedade.
Pela lei, só é dono quem registra. Enquanto a escritura não for registrada na matrícula, o imóvel continua, perante terceiros, em nome do vendedor.
Assessoria em cada etapa da negociação
Atuação preventiva, para evitar o problema, e contenciosa, quando ele já existe.
Compra e venda
Da proposta ao registro, com verificação completa do imóvel e das partes.
- Análise da matrícula atualizada e da cadeia de proprietários
- Certidões do vendedor e do imóvel, débitos de IPTU e de condomínio
- Contrato de compromisso de compra e venda sob medida
- Acompanhamento da escritura, do ITBI e do registro
Locação e contratos
Contratos de locação residencial e comercial, renovações, garantias e distratos.
- Contratos adequados à Lei do Inquilinato
- Revisão de contratos de construtoras e loteadoras
- Distrato de imóvel na planta e devolução de valores
- Notificações e ações de despejo e cobrança
Também atuamos em conflitos de condomínio, vícios construtivos, atraso de obra e disputas de posse, sempre buscando primeiro a solução negociada.
Três pontos que evitam a maioria dos problemas
Certidão atualizada da matrícula, com ônus e ações reipersecutórias. É nela que aparecem penhoras, hipotecas, alienação fiduciária, usufruto e indisponibilidades.
Certidões do vendedor na Justiça estadual, federal e do trabalho, de protesto e de tributos. Elas mostram se a venda pode ser questionada por credores.
Escritura pública, obrigatória para imóveis acima de 30 salários mínimos, recolhimento do ITBI e registro no Cartório de Registro de Imóveis. Sem registro, a compra não está concluída.
O STJ fixou que a base de cálculo do ITBI é o valor da transação declarado pelo contribuinte, e não um valor de referência imposto pelo município. Verificamos se a cobrança está correta antes do pagamento.
Imóvel com documentação irregular
Muitos imóveis à venda em Mogi das Cruzes e região têm pendências: construção não averbada, área diferente da matrícula, contrato de gaveta ou inventário não concluído. Nem sempre isso impede o negócio, mas muda o preço, o contrato e as garantias.
- Identificamos a pendência e o custo e o prazo para resolvê-la
- Ajustamos o contrato para proteger quem compra ou quem vende
- Conduzimos a regularização antes ou depois da venda
Depois de 15 anos analisando escrituras e registros por dentro do cartório, sabemos quais problemas travam um registro e como antecipá-los.
Por que a experiência de cartório faz diferença
Antes de advogar, Augusto Castro passou 15 anos do outro lado do balcão: foi escrevente e tabelião substituto de cartório, analisando milhares de escrituras, inventários e registros. Foi ali que aprendeu, na prática, por que alguns procedimentos avançam sem sobressaltos — e por que outros ficam meses parados em exigências.
Essa vivência é aplicada hoje na advocacia: cada negócio é montado desde o início na forma que o tabelionato e o registro de imóveis precisam receber, com a documentação organizada e as exigências registrais previstas com antecedência. O advogado conduz pessoalmente cada caso, do primeiro contato ao registro, sem intermediários.
Como funciona o atendimento
Contato inicial
Você apresenta a situação pelo WhatsApp, formulário ou telefone. Retornamos com agilidade para entender o contexto e agendar a consulta.
Consulta e análise
Reunião presencial ou on-line para exame do caso e da documentação. Identificamos a via cabível — extrajudicial ou judicial — e o que falta organizar.
Estratégia e proposta
Você recebe um diagnóstico claro: caminhos possíveis, custos oficiais envolvidos, etapas previstas e proposta de honorários transparente.
Execução e acompanhamento
Definida a estratégia, conduzimos a negociação, os contratos, a escritura e o registro, com atualizações regulares em cada etapa.
Perguntas frequentes sobre direito imobiliário
Preciso de advogado se já tenho corretor?
O corretor aproxima as partes e intermedeia o negócio. O advogado analisa os riscos jurídicos, redige o contrato e defende exclusivamente os interesses do seu cliente. As funções são complementares.
Contrato de compra e venda transfere a propriedade?
Não. O contrato particular gera obrigações entre as partes, mas a propriedade só é transferida com o registro da escritura (ou do contrato com força de escritura, no caso de financiamento) na matrícula.
O que é uma matrícula atualizada?
É a certidão emitida recentemente pelo Cartório de Registro de Imóveis, com todo o histórico do imóvel. Para a negociação, o ideal é que tenha no máximo 30 dias.
Quem paga o ITBI e as custas de escritura?
Em regra, o comprador, salvo se o contrato previr de forma diferente. Esses custos devem entrar no planejamento da compra desde o início.
Posso comprar um imóvel que está em inventário?
Pode, mas com cuidado. A venda depende de autorização no inventário ou da conclusão da partilha, e o contrato precisa prever essas condições.
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Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h.
Rua João Cardoso de Siqueira Primo, 55 — Sl. 15, Vila Hélio, Mogi das Cruzes – SP.