Tributação do Patrimônio e Reforma Tributária
Renda de aluguéis, venda de imóveis, holding familiar e a nova tributação sobre consumo (IBS e CBS). Analisamos como o seu patrimônio é tributado hoje e como se preparar para as mudanças.
Patrimônio mal estruturado paga mais imposto
Quem tem imóveis alugados, investimentos ou participação em empresas convive com diferentes tributos: imposto de renda sobre aluguéis e ganho de capital, ITBI, ITCMD, IPTU e, a partir da Reforma Tributária, IBS e CBS sobre determinadas operações imobiliárias.
A forma como o patrimônio é mantido, em nome da pessoa física ou de uma empresa, muda o custo tributário e sucessório. As escolhas precisam ser revistas diante das novas regras em vigor e em transição.
Como atuamos na tributação do patrimônio
Cada caso tem uma ferramenta própria. Estas são as mais frequentes.
Renda de aluguéis
Comparação entre pessoa física e jurídica.
- Carnê-leão e tabela progressiva do imposto de renda
- Tributação de aluguéis por holding
- Impactos do IBS e da CBS sobre a locação
Venda de imóveis
Planejamento do ganho de capital.
- Isenções e reduções previstas em lei
- Venda por pessoa física ou por empresa
- Tributação na nova sistemática da Reforma
Holding patrimonial
Estrutura societária para imóveis e investimentos.
- Viabilidade tributária e sucessória
- Integralização de imóveis e ITBI
- Governança e acordo de sócios
Reforma Tributária
Adaptação às novas regras.
- Transição do IBS e da CBS a partir de 2026
- Regimes específicos para operações imobiliárias
- Revisão de contratos e estruturas existentes
Todo planejamento que fazemos é lícito, documentado e baseado na lei e na jurisprudência, com análise dos riscos de cada alternativa.
Documentos que ajudam no diagnóstico
Do patrimônio
- Relação de imóveis e matrículas
- Contratos de locação vigentes
- Investimentos e participações societárias
Da renda
- Declarações de imposto de renda recentes
- Informes de rendimentos
- Demonstrativos de aluguéis recebidos
Dos objetivos
- Planos de venda ou aquisição
- Estrutura familiar e herdeiros
- Empresas e sociedades existentes
Um bom planejamento começa pelo retrato fiel do patrimônio atual. Organizamos essas informações com você.
Vários imóveis alugados em nome da pessoa física
Quem acumula vários imóveis alugados em nome próprio pode estar pagando imposto de renda na alíquota máxima da tabela progressiva, além de deixar para os herdeiros um inventário complexo. Com a Reforma Tributária, locadores pessoas físicas com maior volume de imóveis e receitas também podem passar a recolher IBS e CBS.
- Simulamos a carga tributária atual e alternativa
- Avaliamos a constituição de holding patrimonial
- Integramos a solução ao planejamento sucessório
O imposto certo depende da estrutura certa, e ela precisa acompanhar as mudanças da lei.
Por que a experiência de cartório faz diferença
Antes de advogar, Augusto Castro passou 15 anos do outro lado do balcão: foi escrevente e tabelião substituto de cartório, analisando milhares de escrituras, inventários e registros. Foi ali que aprendeu, na prática, por que alguns procedimentos avançam sem sobressaltos — e por que outros ficam meses parados em exigências.
Essa vivência é aplicada hoje na advocacia: cada caso é conduzido com a precisão técnica de quem conhece por dentro cartórios, registros e o Judiciário, com a documentação organizada e as exigências previstas com antecedência. O advogado conduz pessoalmente cada caso, do primeiro contato à solução final, sem intermediários.
Como funciona o atendimento
Contato inicial
Você apresenta a situação pelo WhatsApp, formulário ou telefone. Retornamos com agilidade para entender o contexto e agendar a consulta.
Consulta e análise
Reunião presencial ou on-line para exame do caso e da documentação. Identificamos a via cabível — extrajudicial ou judicial — e o que falta organizar.
Estratégia e proposta
Você recebe um diagnóstico claro: caminhos possíveis, custos oficiais envolvidos, etapas previstas e proposta de honorários transparente.
Execução e acompanhamento
Definida a estratégia, implementamos a estrutura escolhida, com contratos, registros e acompanhamento contábil em parceria.
Perguntas frequentes sobre tributação do patrimônio
Holding sempre reduz impostos?
Não. A holding pode reduzir a tributação de aluguéis e facilitar a sucessão, mas tem custos de constituição e manutenção. A viabilidade depende do patrimônio, da renda e dos objetivos de cada família.
A Reforma Tributária afeta quem aluga imóveis?
Sim. A locação passa a ter IBS e CBS, com redutores de alíquota. Pessoas físicas só serão contribuintes acima de determinados limites de receita e número de imóveis. Avaliamos o seu caso concreto.
Quando as novas regras entram em vigor?
A transição do IBS e da CBS começou em 2026 e segue gradualmente até a substituição dos tributos atuais. Algumas decisões patrimoniais devem ser tomadas ainda durante a transição.
Vocês fazem a contabilidade?
Não. Nossa atuação é jurídica. Trabalhamos em conjunto com o seu contador ou com profissionais de confiança para a execução contábil.
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Família
Estruture o seu patrimônio com eficiência tributária
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