Desmembramento e Remembramento em Mogi das Cruzes
Precisa dividir um terreno em lotes independentes ou unir áreas vizinhas em uma única matrícula? Conduzimos o procedimento na prefeitura e no Registro de Imóveis, com a experiência de 15 anos de cartório.
Terreno dividido de fato, mas não no registro
É muito comum que um terreno seja dividido na prática, com casas separadas para cada filho ou lotes vendidos a terceiros, sem que a divisão exista na matrícula. O resultado são imóveis que não podem ser vendidos, financiados ou inventariados de forma independente.
O inverso também acontece: áreas vizinhas que pertencem ao mesmo dono, mas continuam em matrículas separadas, dificultando a aprovação de projetos e a construção. Desmembramento e remembramento resolvem essas situações.
O que fazemos
Cada caso tem uma ferramenta própria. Estas são as mais frequentes.
Desmembramento
Divisão de um terreno em lotes, aproveitando as vias existentes.
- Projeto técnico e aprovação na prefeitura
- Respeito ao lote mínimo e à testada da lei municipal
- Abertura de novas matrículas no Registro de Imóveis
Remembramento ou unificação
União de dois ou mais imóveis contíguos em uma única matrícula.
- Mesma titularidade e áreas confrontantes
- Aprovação municipal do novo perímetro
- Averbação e abertura da matrícula unificada
Retificação de área
Quando as medidas reais não correspondem à matrícula.
- Levantamento topográfico
- Anuência dos confrontantes
- Retificação administrativa no Registro de Imóveis
Imóveis rurais
Divisões e unificações de áreas rurais.
- Georreferenciamento e certificação no Incra, quando exigidos
- Fração mínima de parcelamento
- Atualização de CCIR, ITR e CAR
Trabalhamos em conjunto com engenheiros e agrimensores de confiança, e cuidamos de toda a parte jurídica e registral.
Documentos que ajudam no diagnóstico
Do imóvel
- Certidão de matrícula atualizada
- Carnê de IPTU ou CCIR
- Plantas e levantamentos existentes
Da situação atual
- Fotos e descrição das construções
- Contratos de venda de partes do terreno
- Alvarás e habite-se, se houver
Das pessoas
- Documentos dos proprietários
- Dados dos confrontantes
- Certidões de estado civil
Não sabe se o seu terreno comporta divisão? Verificamos a legislação municipal antes de qualquer investimento em projeto.
Terreno da família com uma casa para cada filho
Pais constroem casas para os filhos no mesmo terreno, mas tudo continua em uma só matrícula. Na hora do inventário, da venda ou de um financiamento, surge o impasse. O desmembramento, quando permitido pela lei municipal, dá a cada casa a sua própria matrícula.
- Avaliamos se as áreas atendem ao lote mínimo municipal
- Coordenamos projeto, aprovação e registro
- Integramos a solução ao planejamento sucessório da família
Dividir no registro o que já está dividido na vida da família evita conflitos futuros.
Por que a experiência de cartório faz diferença
Antes de advogar, Augusto Castro passou 15 anos do outro lado do balcão: foi escrevente e tabelião substituto de cartório, analisando milhares de escrituras, inventários e registros. Foi ali que aprendeu, na prática, por que alguns procedimentos avançam sem sobressaltos — e por que outros ficam meses parados em exigências.
Essa vivência é aplicada hoje na advocacia: cada caso é conduzido com a precisão técnica de quem conhece por dentro cartórios, registros e o Judiciário, com a documentação organizada e as exigências previstas com antecedência. O advogado conduz pessoalmente cada caso, do primeiro contato à solução final, sem intermediários.
Como funciona o atendimento
Contato inicial
Você apresenta a situação pelo WhatsApp, formulário ou telefone. Retornamos com agilidade para entender o contexto e agendar a consulta.
Consulta e análise
Reunião presencial ou on-line para exame do caso e da documentação. Identificamos a via cabível — extrajudicial ou judicial — e o que falta organizar.
Estratégia e proposta
Você recebe um diagnóstico claro: caminhos possíveis, custos oficiais envolvidos, etapas previstas e proposta de honorários transparente.
Execução e acompanhamento
Definida a estratégia, conduzimos a aprovação na prefeitura e o registro das novas matrículas, com atualizações regulares em cada etapa.
Perguntas frequentes sobre desmembramento e remembramento
Qual a diferença entre desmembramento e loteamento?
No desmembramento, os lotes aproveitam ruas já existentes. No loteamento, são abertas novas vias públicas, o que exige um procedimento mais complexo, previsto na Lei 6.766/1979.
Qualquer terreno pode ser desmembrado?
Não. Cada lote resultante deve respeitar a área mínima e a testada exigidas pela lei federal e pela legislação municipal, além de outras restrições urbanísticas e ambientais.
Preciso de engenheiro ou agrimensor?
Sim. O projeto técnico, com memorial descritivo e planta, é indispensável. Trabalhamos em conjunto com profissionais de confiança.
Posso vender parte do terreno antes do desmembramento?
A venda de parte certa de um terreno não desmembrado gera riscos e pode configurar parcelamento irregular. O ideal é regularizar antes da venda.
Veja também
Imobiliário
Família
Regularize a divisão do seu terreno com segurança
Fale com o advogado e agende uma consulta. Você será atendido diretamente pelo advogado responsável, com clareza sobre caminhos, custos oficiais e próximos passos.
Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h.
Rua João Cardoso de Siqueira Primo, 55 — Sl. 15, Vila Hélio, Mogi das Cruzes – SP.