Morar décadas no imóvel da família dá direito a usucapião? O STJ diz que não basta
STJ reafirma que morar por anos em imóvel da família não gera usucapião: é preciso posse com animus domini. Entenda o que muda para herdeiros e inventários.
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A LC 214/25 colocou o aluguel no IVA dual e a holding patrimonial perdeu a neutralidade fiscal. O redutor de ajuste congela o valor do imóvel em 31/12/2026 — quem não documentar paga sobre valorização antiga.
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Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo reacende um alerta que muitos empresários preferem ignorar: a matrícula do imóvel não diz, sozinha, de quem é o patrimônio. Existe uma crença bastante…